ATO Nº 2.985, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 2.985, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar, a contar de 10/11/2025, a outorga emitida a AUGUSTO AGUIAR
ARAUJO JUNQUEIRA por meio da Outorga ANA nº 2913, de 04 de Novembro de 2025,
publicada no DOU em 06 de Novembro de 2025, seção 1, página 104, por motivo de
desistência do usuário.
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS