ATO Nº 2.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 2.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 945ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada
em 3/11/2025, nos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de uso
de recursos hídricos a:
FILADELFIA NATURE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, rio São
Francisco, município de Buritizeiro/MG, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 945ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 3/11/2025, nos termos do art. 4º, inciso XII, §3º, do art. 7º, §3º,
e do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA
nº 131, de 11/3/2003, e nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito de
usos de recursos hídricos à:
Nº 2.948 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, rio Grande, município de
Sacramento/MG e Pedregulho/SP, aproveitamento hidroelétrico.
Nº 2.949 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, rio Grande, município de São José
da Barra/MG e São João Batista do Glória/MG, aproveitamento hidroelétrico.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº 2.950 - PAULO ERIC HAEGLER; MAYA ADELINA HAEGLER; ALEX HARRY HAEGLER;
CHRISTINA BEATRICE SIMONIUS E SOWABONA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA., UHE Itapebi, município de Itapebi/BA, irrigação.
Nº2.951-JEFFERSONBRUNODASILVASOUZA,UHELuizGonzaga,municípiodeGlória/BA,irrigação.
Nº 2.952 - LUIZIELMA RODRIGUES DE ALMEIDA, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.953 - KLEBER DE SOUZA, Córrego da Cachoeira e Córrego Rocinha, município de São
Sebastião do Paraíso/MG, irrigação.
Nº 2.954 - CARLOS LUIZ CHARPINEL DE SOUZA, rio José Pedro, município de Mutum/MG, irrigação.
Nº2.955-CARLOSLUIZCHARPINELDESOUZA,rioJoséPedro,municípiodeTaparuba/MG,irrigação.
Nº2.956-CARLOSLUIZCHARPINELDESOUZA,rioJoséPedro,municípiodeTaparuba/MG,irrigação.
Nº 2.957 - RENATO FARONI FORATINI, rio Doce, município de Colatina/ES, irrigação.
Nº 2.958 - ANTONIO INACIO PEREIRA, rio Jequitinhonha, município de Itaobim/MG, irrigação.
Nº 2.959 - MARILIA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA, UHE Furnas, município de Boa
Esperança/MG, irrigação.
Nº 2.960 - MINERACAO SFAP LTDA, rio Parnaíba, município de Santa Filomena/PI, irrigação.
Nº 2.961 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 2.962 - JOSÉ ADAILSON SILVA DA COSTA, UHE Paulo Afonso IV, município de Paulo
Afonso/BA, irrigação.
Nº 2.963 - JAIME JACOBINA DE BRITO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
mineração.
Nº 2.964 - IRENE MARQUES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 2.965 - LUIZ CARLOS FULIARO, rio Jaguari-Mirim, município de Santo Antônio do
Jardim/SP, irrigação.
Nº 2.966 - FABIO PEREIRA SANTOS, rio Sapucaí-Mirim, município de Paraisópolis/MG, irrigação.
Nº 2.967 - KPS AGROPECUÁRIA LTDA, rio Palma, município de Arraias/TO, irrigação.
Nº 2.968 - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA, Ribeirão São Tomé e Rio Sapucaizinho,
município de Capetinga/MG, irrigação.
Nº 2.969 - AGROMAX AGROPECUARIA MAX LTDA, rio São Francisco, município de
Abaré/BA, irrigação.
Nº 2.970 - VISTA PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, rio das Almas, município de
Jaguará/GO, irrigação.
Nº 2.971 - AGROPECUARIA AOS LTDA, rio Jequitinhonha, município de Diamantina/MG, irrigação.
Nº 2.972 - AGROINDUSTRIA APOSTOLO SIMAO COFFEE LTDA, rio Pardo, município de rio
Pardo de Minas/MG, consumo humano.
Nº 2.973 - AGROINDUSTRIA APOSTOLO SIMAO COFFEE LTDA, rio Pardo, município de rio
Pardo de Minas/MG, irrigação.
Nº 2.974 - GRACINDA COFFEE & CIA LTDA, rio Pardo, município de Berizal/MG,
irrigação.
Nº 2.975 - JOAO DA MATA ALBUQUERQUE, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 2.976 - JOSE CELIO VIEIRA MAIA, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 2.977 - VALE DO PONTAL ACUCAR E ETANOL S.A., UHE Ilha Solteira, município de
Itarumã/GO, irrigação.
Nº 2.978 - WAGNER MUNHOZ FERNANDES, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 2.979 - KLEBER BERNARDES DA SILVA, UHE Furnas, município de Fama/MG, irrigação.
Nº 2.980 - GABRIEL TEIXEIRA AMORIM, rio Jequitinhonha, município de Jacinto/MG, irrigação.
Nº 2.981 - WAGNER MUNHOZ FERNANDES, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 2.982 - VALE DO PARANÁ S/A - ÁLCOOL E AÇÚCAR, UHE Ilha Solteira, município de
Santa Fé do Sul/SP, irrigação.
Nº 2.983 - JOSÉ CARLOS MUNHOZ FERNANDES, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
Nº 2.984 - JOSÉ CARLOS MUNHOZ FERNANDES, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS