ATO Nº 16.959, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização à PEROLA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.354.382/0001- 61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente
ATO Nº 16.959, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/11/2025
Empresas citadas
- PEROLA CONSTRUTORA LTDA — CNPJ 37.354.382/0001-61