ATO Nº 16.917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/11/2025

ATO Nº 16.917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000387/2025-57. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Netzero Brejetuba I Biochar Ltda, CNPJ nº 49.877.637/0001-50,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
Substituto

Empresas citadas