ATO Nº 16.915, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.915, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.775.344-XX .WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS .RADIOAMADOR .53532.002155/2024-14
. .XXX..620.414-XX .WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS .RADIOAMADOR .53532.002154/2024-70
. .XXX.517.334-XX .WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA .RADIOAMADOR .53532.002153/2024-25
. .XXX.595.534-XX .WELLINTON ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA .RADIOAMADOR .53532.002158/2024-58
. .XXX.042.144-XX .VICTOR HUGO DE FREITAS .RADIOAMADOR .53532.002123/2024-19
. .XXX.083.264-XX .SAMUEL SANTOS DA SILVA .RADIOAMADOR .53532.001994/2024-15
. .XXX.257.724-XX .WALTSON JOSE DA SILVA .RADIOAMADOR .53532.002139/2024-21
. .XXX.973.174-XX .VICENTE LEANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR .RADIOAMADOR .53532.002122/2024-74
. .XXX.403.784-XX .VALDEREZ DOS SANTOS .RADIOAMADOR .53532.002091/2024-51
. .XXX.533.574-XX .VALTEMIR DA CONCEICAO .RADIOAMADOR .53532.002109/2024-15
. .XXX.698.254-XX .VERCELI LINS DA SILVA JUNIOR .RADIOAMADOR .53532.002114/2024-28
. .XXX.525.494-XX .UBIRAJARA LILO DE OLIVEIRA .RADIOAMADOR .53532.002081/2024-16
. .XXX.268.034-XX .THYAGO MOREIRA DE SANTANA .RADIOAMADOR .53532.002068/2024-67
. .XXX.519.454-XX .THIAGO DO NASCIMENTO GOMES .RADIOAMADOR .53532.002060/2024-09
. .XXX.471.954-XX .URES LUIZ MOREIRA .RADIOAMADOR .53532.002082/2024-61
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.131 - Processo nº 53569.002511/2025-63. Expede autorização à Emilene Feitosa
Lima, CPF nº ***.838.982.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.133 - Processo nº 53569.002542/2025-14. Expede autorização a Jose Reinaldo
Soares Leite Junior, CPF nº ***.413.252.**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.138 - Processo nº 53569.002546/2025-01. Expede autorização a Ronaldo Santos
de Andrade, CPF nº ***.211.062.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.140 - Processo nº 53569.002548/2025-91. Expede autorização à Land Holding e
Participacoes Ltda, CNPJ nº 54218811000192, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.142 - Processo nº 53569.002549/2025-36. Expede autorização a Anaxmandro
Moreira Ribeiro, CPF nº ***.970.412.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.144 - Processo nº 53569.002550/2025-61. Expede autorização a Rodrigo de
Oliveira Souza, CPF nº ***.235.342.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.146 - Processo nº 53569.002560/2025-04. Expede autorização à T L Construcoes
e Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 63883672000102, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.154 - Processo nº 53569.002569/2025-15. Expede autorização à Igcd Import e
Export Comercio Ltda, CNPJ nº 46972197000121, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.157 - Processo nº 53569.002492/2025-75. Expede autorização a Joao Jose Pinho
Duailibe, CPF nº ***.614.183.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto