ATO Nº 16.826, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.826, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.094981/2025-30. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS COMUNICAÇÃO DE SÃO SEBASTIAO
DO UMBUZEIRO, CNPJ 48.273.561/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.862 Processo nº 53500.087274/2025-97. Expede autorização à VIPP NET LTDA,
CNPJ/MF nº 47.975.005/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.866 Processo nº 53500.085385/2025-69. Expede autorização à OPTTO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.851.573/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.873 Processo nº 53500.087378/2025-00. Expede autorização à TO ONLINE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 23.825.746/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.875 Processo nº 53500.087549/2025-92. Expede autorização à VMAXNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.186.425/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.878 Processo nº 53500.084840/2025-17. Expede autorização à LUIZ A. B. L. DE
ALCANTARA, CNPJ/MF nº 44.717.487/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.882 Processo nº 53500.085993/2025-73. Expede autorização à GEFFERSON BRUNO
HENRIQUE BARRA NOVA TELECOM, CNPJ/MF nº 26.383.348/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.889 Processo nº 53500.086177/2025-87. Expede autorização à SIDON GLOBAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.813.437/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.894 Processo nº 53500.087594/2025-47. Expede autorização à V. PERES ROSA
PELEGRINI, CNPJ/MF nº 21.444.318/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.895 Processo nº 53500.086941/2025-14. Expede autorização à SPNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.425.162/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.897 Processo nº 53500.087086/2025-69. Expede autorização à MARKNETING
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 51.319.019/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.899 Processo nº 53500.081912/2025-66. Expede autorização à PIX ME LTDA,
CNPJ/MF nº 52.444.175/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.900 Processo nº 53500.087095/2025-50. Expede autorização à VINICIUS GONCALVES
PEDRA, CNPJ/MF nº 14.156.040/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.901 Processo nº 53500.087810/2025-54. Expede autorização à PLANET
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 47.069.294/0001-71, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.902 Processo nº 53500.087215/2025-19. Expede autorização à LIFE CONNECTIONS
PEDRO DE TOLEDO LTDA, CNPJ/MF nº 63.004.565/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.903 Processo nº 53500.087173/2025-16. Expede autorização à GPR NET
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.285.893/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.905 Processo nº 53500.087941/2025-31. Expede autorização à DIRECT FIBRA TV E
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 43.639.419/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.906 Processo nº 53500.076712/2025-91. Expede autorização à BAHIA FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 07.884.967/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.907 Processo nº 53500.080257/2025-29. Expede autorização à WNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 38.234.730/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.909 Processo nº 53500.087738/2025-65. Expede autorização à W F ALMEIDA
PRODUTORA, CNPJ/MF nº 40.103.077/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.910 Processo nº 53500.087492/2025-21. Expede autorização à RURAL SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 41.736.518/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.912 Processo nº 53500.087566/2025-20. Expede autorização à ALLTECH DO BRASIL
SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ/MF nº 42.145.028/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.913 Processo nº 53500.087713/2025-61. Expede autorização à VP TELECOM
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.121.965/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.914 Processo nº 53500.087730/2025-07. Expede autorização à ATIV SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.828.704/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.916 Processo nº 53500.087741/2025-89. Expede autorização à PAULO HENRIQUE
IVANOWSKI, CNPJ/MF nº 24.093.124/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.918 Processo nº 53500.076951/2025-41. Expede autorização à GUERREIRO
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 49.540.558/0001-59, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.921 Processo nº 53500.077097/2025-31. Expede autorização à DOMINIO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.073.454/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.922 Processo nº 53500.078412/2025-47. Expede autorização à L. G. L. DA SILVA -
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 20.952.177/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.924 Processo nº 53500.078713/2025-71. Expede autorização à WL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.563.512/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.925 Processo nº 53500.087120/2025-03. Expede autorização à C4 2.0 PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.279.011/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.930 Processo nº 53500.080762/2025-73. Expede autorização à VN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.354.594/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.938 Processo nº 53500.082559/2025-31. Expede autorização à STARTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.208.264/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.939 Processo nº 53500.082843/2025-16. Expede autorização à GERAIS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 43.723.888/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.942 Processo nº 53500.087484/2025-85. Expede autorização à BREJO NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.410.931/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.943 Processo nº 53500.084169/2025-04. Expede autorização à FLUXO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.548.599/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.944 Processo nº 53500.084378/2025-40. Expede autorização à KNET PROVEDOR
GONCALVES DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 22.130.961/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.945 Processo nº 53500.084365/2025-71. Expede autorização à NOW NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.502.227/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.946 Processo nº 53500.087482/2025-96. Expede autorização à F B DA CONCEICAO,
CNPJ/MF nº 61.696.255/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.947 Processo nº 53500.085317/2025-08. Expede autorização à CICERO ALVES DA
SILVA, CNPJ/MF nº 33.691.310/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.948 Processo nº 53500.085091/2025-37. Expede autorização à MAIQUINIQUE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.355.102/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.949 Processo nº 53500.087511/2025-10. Expede autorização à O DE A R PEREIRA,
CNPJ/MF nº 60.287.361/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.950 Processo nº 53500.086990/2025-57. Expede autorização à CINTEL CORPORATE
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., CNPJ/MF nº 05.939.141/0001-98,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.951 Processo nº 53500.087170/2025-82. Expede autorização à NET UP SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.791.627/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.952 Processo nº 53500.087521/2025-55. Expede autorização à DUPLOSAT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.502.250/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.953 Processo nº 53500.087562/2025-41. Expede autorização à GS FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.703.542/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.954 Processo nº 53500.087225/2025-54. Expede autorização à COMFORT NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.567.356/0001-78, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.960 Processo nº 53500.094450/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JP E G RADIO LTDA., CNPJ 35.288.309/0001-03, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipuã/SP.
Nº 17.032 Processo nº 53520.001236/2025-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/08/2025, a autorização outorgada a LOBINHO SERVICOS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº
26.626.488/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.148 Processo nº 53500.087616/2025-79. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 06/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 17.149 Processo nº 53500.088702/2025-07. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/12/2025
a 06/12/2025.
Nº 17.150 Processo nº 53500.089722/2025-97. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 09/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 17.151 Processo nº 53500.091161/2025-96. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 17.152 Processo nº 53500.094853/2025-96. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
Nº 17.153 Processo nº 53500.095124/2025-57. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Belém/PA, no período de 10/11/2025 a
22/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente