ATO Nº 14.526, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/11/2025

ATO Nº 14.526, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.000498/2024-83. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à EDSON ADRIANO MARTINS, CPF nº
***.517.599-**, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 17.087 - Processo nº 53516.004688/2025-10: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ROLANDIA, CNPJ nº 08.737.323/0001-74.
Nº 17.088 - Processo nº 53516.004710/2025-21: VANDERLEI SERGIO DALGALO, CPF nº
***.904.279-**.
Nº 17.089 - Processo nº 53516.004719/2025-32: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 03.229.363/0001-91.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas