ALVARÁ Nº 7.512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850631/2025-90-FRANCISCO CAETANO DA SILVA (Documento SEI: 18386384) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Relação nº 179/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 830.272/2017 - JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO Dá provimento ao recurso interposto(2728) 870.005/2015 - ZEUS MINERACAO LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 183/2025 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 831.709/1999 - NILTON ANTONIO BORGES CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 14/2025 Fase de Lavra Garimpeira Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2376) LD-01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-866.678/2020-OF. N°44582/2025/GERG/ANM - REITERA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO OFÍCIO N. 33283/2025/GERG/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL DESPACHO Relação Nº 1/2025 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) Empilhamento Drenado CIMPOR - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- 003.081/1962-OF. N°46219/2025/CORPINS/ANM LUCAS OLIVEIRA MENDES Coordenador
ALVARÁ Nº 7.512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/11/2025