ACÓRDÃO Nº 737/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 737/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.002851/2023-85
2. Interessados: ANTAQ e Universidade Federal Fluminense
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação - SESGI
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a ANTAQ e a Universidade
Federal Fluminense (UFF), com vistas à execução do projeto PJ01 da Agenda Ambiental e
de Segurança Aquaviária 2025/2026 (SEI nº 2534346), intitulado Revisão e atualização do
Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de Portos Públicos e Terminais de Uso Privado,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 598, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a proposta de celebração de Termo de Execução Descentralizada
entre a ANTAQ e a Universidade Federal Fluminense (UFF), conforme TED SEI nº 2715310
e Plano de Trabalho SEI nº 2715317; e
5.2. cientificar a Universidade Federal Fluminense (UFF) acerca da presente
decisão.
6. Data da Reunião: 06/11/2025 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral