SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.365, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.365, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3206.19.90
Mercadoria: Preparação contendo dióxido de titânio (TiO2) (em teor de 15%),
além de carbonato de cálcio e polipropileno (PP), apresentada em pó, utilizada para o preparo
de masterbatches que serão usados como pigmentos para a massa polimérica, para produção
de embalagens para contato com alimentos; acondicionada em big bag de 1.250 kg.
Código NCM: 3206.19.90
Mercadoria: Preparação contendo dióxido de titânio (TiO2) (em teor de 15%),
além de carbonato de cálcio e polietileno (PE), apresentada em pó, utilizada para o preparo de
masterbatches que serão usados como pigmentos para a massa polimérica, para produção de
filmes para embalagens para contato com alimentos; acondicionada em big bag de 1.250 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 3 do Cap. 32), RGI 6 e RGC 1 da TEC, constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de
2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela
IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma