5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1462174/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Tecnomyl Brasil Distribuídora de Produtos Agrícolas LTDA. - 05280269000192 TEC-007-B 25351.028332/2025-66 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0263404/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Tide do Brasil Ltda. - 11.642.108/0001-02 Terbutilazina Técnico Tide 25351.656454/2022-02 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5085630/22-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- VALEOURO BIOTEC LTDA - 39726593000103 DERMAOURO 25351.018952/2025-97 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0173630/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- VIVA SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 21150449000106 TRICHOCOMBAT SC 25351.036202/2025-05 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0332597/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- YONON BIOCIÊNCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 24.941.471/0001-62 PYRACLOSTROBIN YONON 25351.429653/2016-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2400466/16-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 ATRASIMA ZS 25351.111518/2023-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0180421/23-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 KAMAITACHI 25351.715822/2019-58 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3431942/19-9 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo. RESOLUÇÃO-RE 4.474, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- IMP BIOINSUMOS LTDA - 12641589000277 KATAKI 25351.024789/2025-00 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0234064/25-1 RESOLUÇÃO-RE 4.475, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- ASCENZA BRASIL LTDA. - 53.875.432/0001-02 LAMBDA CIALOTRINA TRADECORP TECNICO 25351.122934/2011-80 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0722518/23-4 ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CLORPIRIFOS TECNICO EL-CROPCHEM 25351.096939/2014-66 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0139055/23-1 IMAZETAPIR TECNICO SCY CROPCHEM 25351.241361/2015-19 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0338947/23-0 ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA- 10.486.463/0001-69 FLUMIOXAZIM TÉCNICO RAINBOW 25351.150177/2019-15 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0860570/23-1 RESOLUÇÃO-RE 4.476, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ PROCESSO FASE DO EXPERIMENTO ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 25351.162350/2025-76 Fase II 25351.157216/2025-53 Fase II 25351.157570/2025-88 Fase II 25351.157665/2025-00 Fase II 25351.162227/2025-55 Fase II ----------------------------- Apoena Biosoluções do Brasil Eireli - 31.638.886/0001-27 25351.101583/2025-01 ANEXO III ----------------------------- BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.154036/2025-10 Fase II 25351.154051/2025-68 Fase II 25351.154052/2025-11 Fase II 25351.154043/2025-11 Fase III 25351.154044/2025-66 Fase III 25351.154047/2025-08 Fase III ----------------------------- BIOAGRI LABORATORIOS LTDA - 62.473.004/0001-44 25351.158234/2025-52 ANEXO III 25351.163546/2025-88 Fase I ----------------------------- FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.156382/2025-32 Fase I 25351.158443/2025-04 Fase III ----------------------------- Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda - 30.705.509/0001-09 25351.152503/2025-77 ANEXO III 25351.160320/2025-25 ANEXO III ----------------------------- Indigo Brazil Agricultura Ltda - 28.689.723/0001-69 25351.162370/2025-47 ANEXO III 25351.162357/2025-98 ANEXO III 25351.162262/2025-74 ANEXO III 25351.162263/2025-19 ANEXO III 25351.162401/2025-60 ANEXO III 25351.162402/2025-12 ANEXO III ----------------------------- INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 25351.163559/2025-57 ANEXO III 25351.163540/2025-19 ANEXO III ----------------------------- OURO FINO QUÍMICA S.A - 09.100.671/0001-07 25351.162954/2025-12 Fase I 25351.162962/2025-69 Fase I ----------------------------- PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.127911/2025-91 ANEXO III 25351.161689/2025-55 ANEXO III ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.157395/2025-29 Fase II 25351.157326/2025-15 Fase II 25351.152393/2025-43 Fase III RESOLUÇÃO-RE 4.477, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ PROCESSO FASE DO EXPERIMENTO ----------------------------- SYNTECH RESEARCH LABORATORIO BRASIL LTDA - 24.950.006/0001-98 25351.155592/2025-11 Fase III
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/11/2025