ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ARCHITECT Toxo IgM Reagent Kit / ARCHITECT Toxo IgM Kit Reagente 25351.517291/2009-33 / 80146501651 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1345730250 Família Alinity i Toxo IgM 25351.428653/2017-91 / 80146502033 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1345934254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 43.426.626/0001-77 Lacril 25351.124908/2021-91 / 80143600133 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1458608255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Fios de Sutura com Agulha Arthrex I 25351.109299/2017-05 / 80978560060 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 1438716257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.032.636/0001-64 EQUICEL 25351.580257/2007-68 / 80262280001 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1436366259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 HYDROCOLL 25351.068985/2004-53 / 80170310004 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 1438484259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 Família BD Phoenix Painéis Gram Negativos 25351.110275/2019-10 / 10033430775 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1267716258 Família BD Phoenix Panel 25351.406685/2021-88 / 10033430828 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1267754257 BD PLASTIPAK SERINGA HIPODÉRMICA COM AGULHA 25000.012038/90-95 / 10033430024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1158349254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BELLE ARTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.244.232/0001-05 Máquinas Rotativas para Tatuagem e Micropigmentação 25351.403500/2012-10 / 80485730005 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1363952251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOACTIVE BIOMATERIAIS S.A. / 09.474.192/0001-42 UBEdisc 25351.049998/2025-58 / 80951050019 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1324169257 UBEspine 25351.048202/2025-40 / 80951050018 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1331129257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP / 23.146.163/0001-82 KIT BLOCKGEN 25351.903975/2024-18 / 81469209040 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1335849254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODONT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.075.426/0001-00 SUGADOR ONDONTOLÓGICO SSPLUS 25351.469503/2021-80 / 80156070022 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1187096253 SUGADOR DE SALIVA ODONTOLÓGICO DESCARTÁVEL 25351.028315/2003-13 / 80156070001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1183400250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMECÂNICAINDÚSTRIAECOMÉRCIODEPRODUTOSORTOPÉDICOSLTDA/58.526.047/0001- 73 INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES - BM 25351.432073/2011-85 / 80128580118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1183250258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A / 19.848.316/0001-66 Adelante® Sigma TKit 25351.621512/2020-15 / 10256400076 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1182318258 ADELANTE® SIGMA WTKIT 25351.621513/2020-51 / 10256400077 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1182290256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA / 68.099.431/0001-90 KRATOS FORCE 25351.843393/2023-94 / 10410309018 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1308872259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA / 16.434.877/0001-20 G8 Variant Elution Buffer HSi nº 3 25351.342306/2017-50 / 80915630009 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1246160251 G11 VARIANT ELUTION BUFFER N°2 25351.135500/2018-40 / 80915630040 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1245504258 G11 VARIANT ELUTION BUFFER N°3 25351.135502/2018-39 / 80915630039 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1245491253 FAMÍLIA DE ANALISADORES AUTOMATIZADOS HPLC TOSOH 25351.342259/2017-11 / 80915630005 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1256471259 HSI HEMOLYSIS & WASH SOLUTION 25351.342272/2017-61 / 80915630006 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1246062259 G8 Variant Elution Buffer HSi No.1 25351.342195/2017-78 / 80915630000 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1246135256 G8 Variant Elution Buffer HSi nº 2 25351.342278/2017-26 / 80915630007 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1246148251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA / 08.282.077/0001-03 OXALATO 25351.570646/2016-02 / 80367750008 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1263850251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.417.472/0001-23 Esterilizador de Plasma de Baixa Temperatura de Peróxido de Hidrogênio 25351.151399/2025-01 / 80974449003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1334502251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 25351.222885/2002-17 / 10295030066 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1309496251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 INJETOR DESCARTÁVEL PARA LENTES 25351.642014/2012-17 / 10332030078 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0328955256 KINEVO 900 25351.222745/2018-14 / 10332039091 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1363950258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04 Seratm 25351.764528/2021-94 / 10356029019 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1333692251 APARELHO AUDITIVO RETROAURICULAR POWER SONIC 25351.958109/2020-31 / 10356029013 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1333592256 FAMILIA ENCHANT E/OU CAPTIVATE RETROAURICULAR 25351.524107/2020-41 / 10356020117 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1333366256 Familia de Aparelho Auditivo Retroauricular Power Bernafon 25351.271975/2024-47 / 10356029040 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1333799250 Familia de aparelho auditivo retroauricular Sonic Radiant SE 25351.767835/2023-99 / 10356029036 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1333750251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 DISPOSITIVO DE ENCERRAMENTO VASCULAR MYNX CONTROL 25351.102620/2023-28 / 81576620003 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1448914256 DISPOSITIVO DE ENCERRAMENTO VASCULAR MYNX CONTROL 25351.102620/2023-28 / 81576620003 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1448932254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIAGNO SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICO LTDA / 01.866.908/0001-45 Dia-FIB 25351.005482/2025-00 / 80019640095 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1260024253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 FAMÍLIA LIAISON® ELASTASE 1 25351.535006/2019-62 / 10339840520 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1244403253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Dental Morelli Ltda / 65.441.255/0001-35 Bráquetes, Bandas e Tubos 25351.382676/2009-41 / 10396830037 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1179068254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DE APREENSÃO E CORTE EM AÇO INOXIDÁVEL 25351.579118/2023-10 / 10212990389 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1181568251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EBD Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda / 13.977.106/0001-91 Famíília de Frascos de Hemocultura Automatizados EBD 25351.147636/2022-89 / 82206010003 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1275080251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.992.682/0001-48 Cânula Endocavitária Vitro PRO 25351.338295/2024-11 / 10337850149 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1189039257 Capa Cobertura para Sonda Envision 25351.439038/2024-03 / 10337850150 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1182477259 Kit Cânula Endocavitária 25351.415651/2020-01 / 10337850135 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1184107254 CÂNULA ENDOCAVITÁRIA 25351.483069/2014-70 / 10337850086 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1184263256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENOVIS SURGICAL BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81 Kit Instrumental Glenóide de Ombro SMR - 9013.38.000 25351.526178/2019-45 / 80070180080 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1181974259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 ECO F Prolactina 25351.839616/2020-76 / 80954880148 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1260371255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 EQUIPO VOLUMAT AGILIA LINE VL ST 25351.269200/2008-91 / 80145110189 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1182849253 EQUIPO VOLUMAT AGILIA VL ST 25351.269399/2008-58 / 80145110191 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1182823254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56 Família de Analisador bioquímico FUJI DRI-CHEM NX600 25351.542700/2021-51 / 80022060108 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1268423254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQ. CIENTIFICA E DESENV. TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS-BAHIAFARMA / 13.078.518/0001-90 Teste Rápido de Antígeno NS1 Zika Bahiafarma (Ouro Coloidal) 25351.316363/2024-91 / 81285200017 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0730677257 Teste Rápido Anti-HIV 1 e 2 Bahiafarma (Ouro Coloidal) 25351.315229/2024-72 / 81285200024 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1439769257 Teste Rápido Anti-HIV 1 e 2 Bahiafarma (Ouro Coloidal) 25351.315229/2024-72 / 81285200024 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 0804559252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Imagem por Ressonância Magnética 25351.683322/2021-64 / 80071269009 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1322538255 Centricity High Acuity Critical Care 25351.584359/2019-96 / 80071260406 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 1245186256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 CATETER BALÃO INTRA-AÓRTICO 25351.377698/2020-51 / 80259110176 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1438525257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA / 58.619.131/0001-31 Anuscópio para procedimento proctológico SAPIMED 25351.088365/2025-65 / 10209789009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1181339251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HI TECHNOLOGIES LTDA / 07.111.023/0001-12 Flow Parcial de Urina 25351.007555/2023-28 / 80583710035 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1278994254 Flow Perfil Lipídico 25351.152305/2024-22 / 80583710051 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1268171255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIGHRIDGE MEDICAL BRASIL LTDA / 08.954.683/0001-28 Cabo de Luz Bifurcado Lateral 25351.652066/2022-44 / 80444810100 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1363475258 Cabo de Luz Bifurcado Lateral 25351.652066/2022-44 / 80444810100 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1365447251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 66.437.831/0001-33 Cateter balão endoscópico biliar Jiuhong Medical 25351.709879/2023-02 / 10289689036 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1187917257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 Agulha de Bloqueio de Nervo Periférico EchoGlo Injeção única 25351.367467/2019-04 / 80228990157 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1458547256 TRANSDUTORES DE PRESSÃO DESCARTÁVEIS TRANSTAR 25351.429163/2005-34 / 80228990018 80260 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1208885251 Agulha de Bloqueio de Nervo Periférico EchoGlo Injeção única 25351.367467/2019-04 / 80228990157 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1458544257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FONOAUDIOLOGIA HCP LTDA / 01.462.814/0001- 00 Dispositivo Pró-Fono para Exercícios Miofuncionais Orais 25351.526713/2012-96 / 10368389005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1177197251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IOL IMPLANTES LTDA / 68.072.172/0001-04 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO METÁLICO IOL 25351.643109/2014-79 / 10223680099 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1155890256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 OptraSculptPad 25351.973183/2016-00 / 80091440118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1189822253 SR NEXCO 25351.522191/2014-52 / 80091440102 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1189313251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Kit Instrumentais ANS 25351.636129/2022-15 / 80145909108 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0984619259 INSTRUMENTAL ARTICULADO CORTANTE CMF 25351.094236/2015-81 / 80145901593 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1182260250 Instrumentais Femoral Neck 25351.551363/2018-05 / 80145901885 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0984604251 Kit Instrumental Pinnacle 25351.188626/2012-01 / 80145901422 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1152912259 KIT INSTRUMENTAL SYNTHES GUIA LCP PERIARTICULAR 25351.733452/2014-91 / 80145901726 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0984594256 Kit Instrumental Não Estéril VA-LCP Condylar Plate 25351.466684/2019-78 / 80145901910 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0984614257 INSTRUMENTAL ARTICULADO NÃO CORTANTE 25351.713572/2014-59 / 80145901703 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0985382252 Sistema de Joelho Fixo com Restrição Attune 25351.205399/2016-94 / 80145901797 80261 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social de empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1459592255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KAGIMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.753.823/0001-00 Sistema Pedicular Trauhui 25351.045433/2024-11 / 81660180005 80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos, apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de método de esterilização / 1453678255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 71.437.917/0001-04 Família Amônia 25351.445095/2024-13 / 10377390268 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1259477258 Família C4 25351.462578/2024-82 / 10377390288 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1259498255 Família UIBC 25351.000587/2025-64 / 10377390289 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1259713253 Família AAG
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.444, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/11/2025