RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN SUN CREME-GEL OIL CONTROL FPS 30
25351.133655/2015-10 / 227210665
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0147401/25-9
EUCERIN SUN CREME-GEL OIL CONTROL FPS 60
25351.133656/2015-72 / 227210666
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0146121/25-2
--------------------------------------
ENFASE COSMÉTICOS LTDA / 46.150.258/0001-75
ME ERRA MOSQUITO! REPELENTE DE INSETOS
25351.103620/2025-15 / 462170001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1441340/25-4
--------------------------------------
ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20
Body Splash - Lovera
25351.096912/2025-86 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785206/25-6
Condicionador Reposicao de Carbono - Especialist
25351.096938/2025-24 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785342/25-7
Mascara Reposicao Carbono
25351.097018/2025-23 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785571/25-6
Turbo Nature Liss - Redutor do Friz
25351.097027/2025-14 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785593/25-0
--------------------------------------
FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-
60
QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS
25351.492042/2021-49 / 242870002
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 0774203/24-2
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME /
13.647.062/0001-31
REPELENTE DE INSETOS SPRAY UASH
25351.035098/2023-61 / 266370007
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0794700/25-0
REPELENTE DE INSETOS SPRAY UASH
25351.035098/2023-61 / 266370007
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1040671/23-3
--------------------------------------
HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA / 78.950.011/0001-20
QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS
25351.362720/2024-92 /
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
0878229/24-8
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Rosa Malva
25351.014245/2025-21 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0132021/25-1
Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Coral
25351.014300/2025-83 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0132723/25-5
--------------------------------------
OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA / 73.692.923/0001-
25
YOGHURT SUNSCREEN FACE + EYES CREAM SPF 50 - KORRES
25351.092578/2025-91 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755926/25-1
YOGHURT SUNSCREEN FACE CREAM SPF 30 - KORRES
25351.112467/2025-17 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0879308/25-7
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SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74
PROTETOR SOLAR FPS 60 VIVALIV
25351.096074/2025-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0778149/25-1
PROTETOR SOLAR FPS 30 PROSOL
25351.626344/2015-16 / 252430010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1324197/24-2
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Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
REPELENTE DE INSETOS REPELIN - SENSITIVE IN
25351.163952/2025-41 / 468150001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1432236/25-3