RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO - PINK CHEEKS
25351.955165/2024-47 / 280880098
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0120623/25-1
PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO - PINK CHEEKS
25351.955165/2024-47 / 280880098
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1433476/25-8
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN SUN GEL-CREME MÉDIO
25351.086176/2025-58 / 227210807
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0713788/25-9
EUCERIN SUN GEL-CREME CLARO
25351.086221/2025-74 / 227210808
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0713948/25-6
--------------------------------------
CHLOROPHYLLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.624.227/0001-50
PROTETOR SOLAR MINERAL EM BASTÃO BABY BIO CHLOROPHYLLA BEGE CLARO
25351.040415/2025-23 / 267840001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0369707/25-7
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Protetor Solar Corporal Heliosoft FPS 70
25351.096910/2025-97 / 215630260
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785201/25-4
Protetor Solar Corporal Heliosoft FPS 30
25351.097022/2025-91 / 215630261
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785583/25-4
ANASOL PROTETOR SOLAR AN SPORT FPS 50
25351.097207/2015-13 / 215630141
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1642488/24-1
--------------------------------------
FURLAMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME /
21.496.574/0001-72
AXIS-Y - Complete No-Stress Physical Sunscreen Ver. 3
25351.157532/2025-25 /
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1459267/25-7
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.678169/2015-14 / 227430206
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1098150/24-4
SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.678169/2015-14 / 227430206
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1162184/24-8
SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.678169/2015-14 / 227430206
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1304295/25-
7
--------------------------------------
HM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME / 05.847.170/0001-20
QOD BARBER SHOP - POMADA KILLER
25351.034696/2025-85 / 251080003
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1434569/25-0
QOD BARBER SHOP - POMADA KILLER BRILHO
25351.034762/2025-17 / 251080004
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1434547/25-6
QOD BARBER SHOP - POMADA WALK
25351.034775/2025-96 / 251080005
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1439653/25-9
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA POMADA PARA CABELOS
25351.349960/2024-00 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar
os Cabelos - Nacional / 0778746/24-1
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR PEDIATRICS STICK
25351.085174/2025-41 / 253860077
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707169/25-9
--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE MORENA FPS 70
25351.140864/2020-66 / 200921387
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433842/25-4
NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE CLARA FPS 70
25351.140866/2020-55 / 200921388
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433804/25-5
NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE NEGRA FPS 70
25351.140870/2020-13 / 200921389
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433553/25-2
Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Médio Claro
25351.380842/2021-18 / 200921400
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433744/25-2
Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Claro
25351.380922/2021-73 / 200921401
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1422473/25-2
NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 MÉDIO ESCURO
25351.381100/2021-18 / 200921403
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433872/25-1
NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 ESCURO
25351.462883/2021-21 / 200921402
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433677/25-3
NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 3.0
25351.691506/2023-60 / 200921404
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1422380/25-4
NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 50
25351.691547/2023-56 / 200921405
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433554/25-9
NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 2.0
25351.692203/2023-64 / 200921406
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1422381/25-1
--------------------------------------
LIMSEPT DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 09.421.182/0001-49
HAND SEPT ALCOOL GEL
25351.037002/2025-61 / 252890003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0339411/25-2
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO - DAUF SOLAR
25351.660949/2020-66 / 214850397
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0154175/25-1
PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO - DAUF SOLAR
25351.660949/2020-66 / 214850397
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0173425/25-9
--------------------------------------
PINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 11.831.799/0001-84
PROTETOR SOLAR FPS 30 SHOW BRONZE CAPILAR ESSÊNCIA
25351.462150/2024-30 / 242270007
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1765313/24-4
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PURIFY FPS 70 4.0
25351.096881/2025-63 / 200704440
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785143/25-4
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PURIFY FPS 70 2.0
25351.096973/2025-43 / 200704441
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785438/25-4