PORTARIA SAES/MS Nº 3.438, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Habilita o Hospital das Clínicas de Porto Alegre como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. . .Razão Social/Nome fantasia/Município .CNES .IBGE .CNPJ .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO .PROCESSO . .Hospital das Clínicas de Porto Alegre/Porto Alegre/RS .2237601 .431490 .87.020.517/0001-20 .35.16 - Terapia Gênica .25000.186113/2025-81 Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.438, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 10/11/2025