PORTARIA FUNAI Nº 1.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA FUNAI Nº 1.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Funai nº 1.344, de 17 de
agosto de 2025, que regulamenta a Estrutura
Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos
Cargos Comissionados Executivos e das Funções
Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - Funai, do anexo II do Decreto nº
11.226, de 7 de outubro de 2022.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de
outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Art. 1º Esta Portaria realoca dois Cargos Comissionados Executivos - CCE 2.01, de
Assistente Técnico, da Coordenação Regional de João Pessoa para a Unidade Técnica Local
em Baía da Traição e realoca um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente
Técnico, da referida Coordenação Regional para a Unidade Técnica Local em Conde.
Art. 2° As realocações tratadas no art. 1º deverão ser registradas no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg e serão refletidas no
regimento interno e nas futuras alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental
ou estatuto.
Art. 3º O Anexo da Portaria Funai nº 1.344, de 17 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 164, Seção 1, página 154, de 27 de agosto de 2025, passa a vigorar
com as alterações do Anexo desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis a partir da data de sua
publicação.
JOENIA WAPICHANA