PORTARIA FCP Nº 350, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FCP Nº 350, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria FCP nº 166, de 27 de junho de
2025, que institui as Unidades Setoriais do Sistema
de Integridade, Transparência e Acesso à Informação,
no âmbito da Fundação Cultural Palmares e designa
as unidades responsáveis pelas respectivas gestões.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições
legais e regulamentares que lhe conferem o art. 19, incisos III e V, do Anexo I do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria FCP nº 166, de 27 de junho de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 5º-A As Unidades Setoriais do Sistema de Integridade, Transparência e
Acesso à Informação se reunirão trimestralmente com o Presidente da Fundação Cultural
Palmares ou mediante sua convocação." (NR)
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FCP n.º 251, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU N.º 199,
sexta-feira, 17 de outubro de 2025, Seção 1, fls. 014: Onde se lê: "SANTANA TEREZINHA",
Leia-se: "SANTA TEREZINHA".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.763/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ESTÂNCIA PUNTA DEL ESTE, situado no Município de Sertaneja, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900828/2025-99. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.764/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ITURAMA, situado no Município de Santa Maria das Barreiras, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900330/2025-14. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR