PORTARIA Nº 3.309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Riacho de Santana .Estiagem -
1.4.1.1.0
.277 .29/08/2025 .59051.044953/2025-93
. .BA .Rio do Antônio .Estiagem -
1.4.1.1.0
.189 .24/10/2025 .59051.044995/2025-24
. .MA .Grajaú .Estiagem -
1.4.1.1.0
.035 .13/10/2025 .59051.044934/2025-67
. .PB .Água Branca .Estiagem -
1.4.1.1.0
.021 .03/11/2025 .59051.044992/2025-91
. .PB .Cacimbas .Estiagem -
1.4.1.1.0
.023 .28/10/2025 .59051.044959/2025-61
. .PB .Maturéia .Estiagem -
1.4.1.1.0
.175 .30/10/2025 .59051.044958/2025-16
. .PB .Tacima .Estiagem -
1.4.1.1.0
.020 .03/11/2025 .59051.044993/2025-35
. .PI .Bocaina .Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044731/2025-71
. .PI .Jerumenha .Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044730/2025-26
. .PI .Santa Cruz dos
Milagres
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.114 .29/09/2025 .59051.044550/2025-44
. .SE .Porto da Folha .Seca -
1.4.1.2.0
.366 .22/10/2025 .59051.044962/2025-84
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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