PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Divulga o resultado da validação das inscrições de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 3). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 3, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI. Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI, o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo: . .Coleção .Resultado . .1269 P26 03 04 000 000 .Invalidada . .1569 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .1550 P26 03 04 000 000 .Invalidada . .1300 P26 03 06 000 000 .Invalidada . .1118 P26 03 01 000 000 .Invalidada . .1557 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .1544 P26 03 04 000 000 .Invalidada . .1541 P26 03 04 000 000 .Invalidada . .1103 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .1497 P26 03 01 000 000 .Invalidada . .1410 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .1386 P26 03 06 000 000 .Invalidada . .1345 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .1477 P26 03 05 000 000 .Invalidada . .1482 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .1563 P26 03 06 000 000 .Invalidada . .1565 P26 03 01 000 000 .Invalidada . .1407 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .0941 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .1542 P26 03 01 000 000 .Invalidada . .1394 P26 03 06 000 000 .Invalidada . .1562 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .1387 P26 03 06 000 000 .Invalidada . .1339 P26 03 01 000 000 .Invalidada . .1124 P26 03 03 000 000 .Invalidada . .1539 P26 03 04 000 000 .Invalidada . .1537 P26 03 05 000 000 .Invalidada Art. 3º Os pareceres com os motivos das invalidações estão disponíveis no PNLD Digital no campo "Resultados - Validação da Inscrição". Art. 4º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato. Art. 5º A lista completa das obras literárias com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-literario-equidade. Art. 6º As obras literárias validadas seguirão para a etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 10/11/2025