GUIA DE UTILIZAÇÃO N°01/2019

GUIA DE UTILIZAÇÃO N°01/2019
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 155/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 419/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
820.972/2013 - Titular: GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): PAULICÉIA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 416/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
820.054/2005 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): SANTA RITA DO PARDO/MS, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 418/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
820.971/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PANORAMA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 417/2025, de 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº:
820.882/2009 - Titular: EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PANORAMA/SP, BRASILÂNDIA/MS
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 158/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de
Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 13/2025 - Processo ADM GM 921.247/2024 - Titular: TREVISI & TREVISI
LTDA - Substância(s): ÁGUA MINERAL - Processos Agrupados: 27202.007026/1961-18
e 27202.820985/1999-96
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 150/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
826.056/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2021
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 151/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7483/2025-826.075/2025-RAFAEL LUIZ BENELLE-
7466/2025-826.084/2023-MINERACAO DRISNER LTDA-
7464/2025-826.303/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-
7465/2025-826.305/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-
7480/2025-826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7479/2025-826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7476/2025-826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7478/2025-826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7468/2025-826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7477/2025-826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7473/2025-826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7474/2025-826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7475/2025-826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7482/2025-826.073/2025-PRICILA BETIZE TRINDADE-
7481/2025-826.018/2025-JESSICA FERNANDA JACINTO DE OLIVEIRA-
7467/2025-826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7469/2025-826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7470/2025-826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7471/2025-826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7472/2025-826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
946.365/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°43516/2025/SFI-
ANM/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.247/2017-CHRISTIANO GALLO CURI - Ofício N° 44769/2025/SFI-ANM/ANM
886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 44780/2025/SFI-
ANM/ANM
886.245/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 44788/2025/SFI-
ANM/ANM
886.129/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL -
Ofício N° 44799/2025/SFI-ANM/ANM
886.166/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 44846/2025/SFI-ANM/ANM
848.129/2011-CARLOS ALBERTO CANTARIN - Ofício N° 44916/2025/SFI-
ANM/ANM
848.299/2016-ARY PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 45068/2025/SFI-
ANM/ANM
848.004/2016-DIRUBIS MINERACAO E SERVICOS LTDA - Ofício N°
44929/2025/SFI-ANM/ANM
848.004/2016-DIRUBIS MINERACAO E SERVICOS LTDA - Ofício N°
44929/2025/SFI-ANM/ANM
848.289/2018-VITORIA SUELY DE MEDEIROS - Ofício N° 44971/2025/SFI-
ANM/ANM
848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS - Ofício N° 45078/2025/SFI-
ANM/ANM
848.134/1996-ALFREDO HEIN NETO - Ofício N° 45083/2025/SFI-ANM/ANM
848.133/1996-LUIZ MOTTA FILHO - Ofício N° 45085/2025/SFI-ANM/ANM
826.460/2017-ROSANE MARGARETH LOPES GOMES - Ofício N° 45090/2025/SFI-
ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
803.031/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício
N° 45127/2025/SFI-ANM/ANM
803.193/2017-DIRCEU DE SENA ANDRADE - Ofício N° 45136/2025/SFI-
ANM/ANM
803.574/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - Ofício N° 45174/2025/SFI-
ANM/ANM
803.573/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - Ofício N° 45340/2025/SFI-
ANM/ANM
846.057/2017-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Ofício N° 45342/2025/SFI-
ANM/ANM
846.062/2017-GLOBAL MINING LTDA - Ofício N° 45345/2025/SFI-ANM/ANM
846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO - Ofício N° 45361/2025/SFI-ANM/ANM
846.125/2017-JOSE R. DANTAS - Ofício N° 45364/2025/SFI-ANM/ANM
846.066/2017-JOSE R. DANTAS - Ofício N° 45375/2025/SFI-ANM/ANM
846.070/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB -
Ofício N° 45386/2025/SFI-ANM/ANM
846.134/2018-ARMANDO FARIAS DE ANDRADE - Ofício N° 45400/2025/SFI-
ANM/ANM
846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME - Ofício N° 45405/2025/SFI-
ANM/ANM
846.181/2018-JOSE DIAS FILHO - Ofício N° 45413/2025/SFI-ANM/ANM
846.123/2018-JOSE DIAS FILHO - Ofício N° 45424/2025/SFI-ANM/ANM
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - Ofício N° 45429/2025/SFI-
ANM/ANM
886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício N° 45639/2025/SFI-
ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 13/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de:
ALTERAÇÃO CADASTRAL (VOLUME DE PROJETO - ABA 7) APRESENTADA NO SIGBM EM
16/10/2025
BARRAGEM KIN T01 - MINERAÇÃO ARICÁ LTDA - 866.911/2022 - Requerimento
de: DESCADASTRAMENTO POR EXCLUSÃO DE CADASTRO APRESENTADA NO SIGBM EM
24/09/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 9/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM RESERVATÓRIO 01 - PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA -
886.292/2006 - Requerimento de: Pedido de descadastramento da estrutura Reservatório
01
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF.
N°45023/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM BELÍSSIMA-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°45484/2025/CORBN/ANM
Fase de Licenciamento
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2384)
RESERVATÓRIO 01 E 02-MULLER & CIA LTDA-886.049/2015-OF.
N°44705/2025/CORBN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE
RONDONIA-886.238/2022-OF. N°45781/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação Nº 5/2025
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
FORQUILHA V - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL CAPACIDADE TOTAL DO RESERVATÓRIO
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO
DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA
TIMBOPEBA - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO CADASTRAL NO SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B1-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
002.759/1936-OF. N°44249/2025/CORBL/ANM
TQ-02; TQ-01-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-820.934/1972-OF. N°44260/2025/CORBL/ANM;
44261/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°44907/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°OF
45420/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF.
N°45591/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA.-832.621/1986-OF. N°45540/2025/CORBL/ANM
DIQUE DE SEDIMENTOS DA PDE CAVA SUL-FERRO + MINERACAO S.A.-
002.700/1936-OF. N°45739/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM FAZENDINHA-VALE S.A.-001.791/1961-OF.
N°45793/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM PITEIRAS-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF.
N°45798/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM BORRACHUDO / BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-
930.641/1989-OF. N°45797/2025/CORBL/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM PITEIRAS-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF.
N°45837/2025/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora