DESPACHO SSO-ANP Nº 1.561, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.222226/2023-11, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da Plataforma Fixa de Biquara 01 (PBIQ-01) - Revisão 3, localizada no Campo de Biquara, Bacia Potiguar (Contrato de concessão nº 48000.003909/97-70), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos dos Pareceres nº 610/2025/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ, de 04/11/2025 (SEI nº 5402041). MURIEL CORTEZ GUERRERO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.561, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/11/2025