DESPACHO SDL-ANP Nº 1.559, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 10 de novembro de 2025, página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/11/2025

ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .2.321.447 .0 .0 .0 .2.321.447
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .50.422.277 .0 .0 .0 .50.422.277
. .26000 .Ministério da Educação .0 .10.102.578 .0 .0 .0 .10.102.578
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .42.357.254 .0 .0 .0 .42.357.254
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .41.979.611 .0 .0 .0 .41.979.611
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .57.720.782 .0 .0 .0 .57.720.782
. .54000 .Ministério do Turismo .0 .1.000.000 .0 .0 .0 .1.000.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .239.125.882 .0 .0 .0 .239.125.882
Leia-se:
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .2.321.447 .0 .0 .0 .2.321.447
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .50.422.277 .0 .0 .0 .50.422.277
. .26000 .Ministério da Educação .0 .10.102.578 .0 .0 .0 .10.102.578
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .42.357.254 .0 .0 .0 .42.357.254
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .41.979.611 .0 .0 .0 .41.979.611
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .57.720.782 .0 .0 .0 .57.720.782
. .54000 .Ministério do Turismo .0 .1.000.000 .0 .0 .0 .1.000.000
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .33.221.933 .0 .0 .0 .33.221.933
. .TOTAL REDUZIDO .0 .239.125.882 .0 .0 .0 .239.125.882