DECISÃO Nº 101, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

DECISÃO Nº 101, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de
proteção pela renúncia da Suzano S.A., do Brasil, das cultivares de eucalipto (Eucalyptus
L'Hér), denominadas SUZMA2015, Certificado de Proteção nº 201000162; SUZMA002,
Certificado de Proteção nº 201000160 e SUZMA003, Certificado de Proteção nº 201000161,
com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora