ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)
de combustíveis.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28
de setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes
no processo SEI nº 12004.001040/2025-84, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito
Federal adotarão, a partir de 16 de novembro de 2025, o seguinte preço médio ponderado
ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº
110/07:
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .1 .AC .- .5,2200 .- .- .- .-
. .2 .AL .3,4910 .5,2725 .4,6687 .- .- .-
. .3 .AM .- .**5,4418 .**2,9445 .1,7831 .- .-
. .4 .AP .- .5,4100 .- .- .- .-
. .5 .BA .- .4,5900 .3,6940 .- .- .-
. .6 .CE .- .5,1091 .5,1334 .- .- .-
. .7 .DF .- .4,6100 .6,7800 .- .- .-
. .8 .ES .- .**4,5434 .*4,1639 .- .- .-
. .9 .GO .- .4,4071 .- .- .- .-
. .10 .MA .- .4,6800 .- .- .- .-
. .11 .MG .5,2310 .4,3319 .4,9627 .- .- .-
. .12 .MS .4,9716 .4,1230 .4,5641 .- .- .-
. .13 .MT .6,4170 .4,2163 .4,0497 .3,6700 .- .-
. .14 .PA .- .4,8124 .- .- .- .-
. .15 .PB .*4,1498 .*4,2923 .**4,9297 .- .4,9389 .4,9389
. .16 .PE .- .4,9200 .- .- .- .-
. .17 .PI .5,6800 .4,6400 .- .- .- .-
. .18 .PR .- .4,4209 .4,7213 .- .- .-
. .19 .RJ .2,4456 .*4,5100 .*4,4300 .- .- .-
. .20 .RN .- .5,2000 .5,1400 .- .- .-
. .21 .RO .- .5,0870 .- .- .4,0864 .-
. .22 .RR .6,6760 .5,1360 .- .- .- .-
. .23 .RS .- .4,6265 .4,8850 .- .- .-
. .24 .SC .- .4,6161 .4,8642 .- .- .-
. .25 .SE .4,5850 .4,9230 .4,6720 .- .- .-
. .26 .SP .- .4,1000 .- .- .- .-
. .27 .TO .6,8300 .4,7800 .- .- .- .-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA