ATO Nº 53, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Diquate 200 SL DEZHOU I, registro nº 34623, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013,
São Paulo/SP, para a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06, sito à
Rodovia Presidente Castelo Branco, km 30,5, no 11100, Barueri, São Paulo, SP, conforme
processo nº 21000.077194/2025-78.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, Cyproconazole
Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado Aproach Prima, registro nº
009107, conforme processo nº21000.077191/2025-34.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxistrobina Técnico ADA, registro nº TC20925, no produto formulado
Blindado TOV, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.077206/2025-64.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picoxistrobina Técnico ADA, registro nº TC20925, Picoxystrobin Técnico
Proventis, registro nº TC01523, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223,
Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC01223, no produto formulado Klinner,
registro nº 6925, conforme processo nº 21000.077210/2025-22.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Diquate 200 SL DEZHOU III, registro nº 45624, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013,
São Paulo/SP, para a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56, sito à Rua
Santa Cruz, 2187, sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo
nº 21000.077205/2025-10.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Shengnong Pesticide Co.,
Ltd., endereço No 51, Dongzhou Road, Dongjing Town,Songjiang District, Shanghai, China,
no produto Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, registro nº 32224, conforme processo nº
21000.043919/2025-24.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd.,
endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto Zinanprog, registro nº 40925, conforme processo nº
21000.076659/2025-73.
47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº
21000.076441/2025-19.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filial: CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a
importar o produto Mol 2,4 D 806 SL, 2,4 D CROP BR, registro nº 21023, conforme
processo nº 21000.071329/2025-91.
49.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a Redução do intervalo entre a aplicação e o plantio da cultura da soja de 60 dias
para 30 dias, e Redução da dose do adjuvante, na aplicação em dessecação pré-plantio
das culturas de milho e soja, de 1,0 L/ha para 0,5 L/ha, no produto Gapper, registro
nº16221, conforme processo nº 21016.003786/2025-84.
50.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com as culturas de CSFI:
subgrupo - 6A -Feijão -Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, 6B-Girassol -
Canola, Gergelim, Linhaça, 7A-Milho-Milheto, Sorgo, para o produto Rateio 200 SL, Tocha-
D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili
ParaeCare, Helmoquat SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21016.008963/2024-
38.
51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Algodão, para o produto Aderis, registro nº 25218, conforme
processo nº 21016.003820/2023-59.
52.De acordo com o Artigo 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a exclusão de alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes Diaporthe ueckerae/miriciae
Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora
flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum, na cultura da Soja,
e adequação de nomenclatura de alvos biológicos adequação da nomenclatura do nome
comum do alvo biológico de Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das vagens) para o
produto Tridium, registro nº 31017, conforme processo nº 21000.040532/2025-16.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Crocidosema aporema Rachiplusia nu na cultura da Soja,
sem aumento de dose, para o produto Goemon, registro nº 21221, conforme processo nº
21016.002628/2025-15.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Crocidosema aporema Rachiplusia nu na cultura da Soja,
para o produto Hayate, registro nº 24221, conforme processo nº 21016.002629/2025-
51.
55.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar
o produto Ciproconazol Técnico Agrolead, registro nº TC06422, conforme processo nº
21000.077635/2025-31.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ
Nº 23.513.704/0002-44-Primavera do Leste/MT, a importar o produto MOL 2,4 D 806 SL,
2,4 D CROP BR, registro 21023, conforme processo nº 21000.051649/2025-25.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-
Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-
Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº05.280.269/0015-98-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-
Marabá/PA, CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o
produto Zinanprog, registro nº 40925, conforme processo nº 21000.077614/2025-16.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto DIFENOCONAZOLE JS TÉCNICO
HELM, registro nº 0219, conforme processo nº 21000.077581/2025-12.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-
Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-
Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº
08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ
Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-
83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaina/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iêpe/SP, CNPJ
Nº33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio
Verde/MT, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a
importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 0324, conforme processo nº
21000.076666/2025-75.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, Louis Dreyfus Company
Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-
10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paranaguá/PR, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme
processo nº 21000.076667/2025-10.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paranaguá/PR, a importar o produto PYRACLOSTROBIN 250 EC YONON, registro nº 21423,
conforme processo nº 21000.076677/2025-55.
62.Tornamos sem efeito o item 97, do Ato nº 51, Seção 1, publicado no DOU
de 31 de outubro de 2025.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brandt
Terrablock, registro nº 5825, para marca comercial Brandt Soloshield OD, conforme
processo nº 21000.078167/2025-12.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Rio do Rio Verde/MT, a importar o
produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.078157/2025-
87.
65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Basf Espanhola S.A.,
para razão social Basf Espanhola S.L., mantendo o mesmo endereço, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.078459/2025-55.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Notório, registro nº 08513, conforme processo nº 21000.078461/2025-24.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
262737, Weifang, China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Fine Chemical Park,
Caijiashan, Xinhang, Guangde City, Anhui, Xinhang, China, Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Arcalis, registro nº 35423, conforme processo nº 21000.078047/2025-15.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Indoxacarbe Técnico Nortox IV, registro nº 46319, no produto formulado
Indoxacarbe Nortox, registro nº 40325, conforme processo nº 21000.078033/2025-00.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiodicarb Técnico Nortox II, registro nº TC020322, no produto formulado
Tiodicarbe Nortox, registro nº 38625, conforme processo nº 21000.078031/2025-11.
70.De acordo com o Art. 22,§1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Tiodicarbe Técnico SN-Cropchem,
registro nº TC11620, (Fabricante: LIANYUNGANG AVILIVE CHEMICAL CO., LTD., endereço
Dui Gou Gang Town, Chemical Industry Zone Guan Nan County, Lian Yun Gang City,
Jiangsu, China, no produto formulado Tiodicarb Técnico Nortox II, registro nº TC020322,
conforme processo nº 21000.078031/2025-11.
71.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Vitales Soluções Biológicas
Ltda, CNPJ Nº 57.725.486/0001-42, endereço Rua Adail Gomes Ferreira, 586, Bairro:
Jardim Maracanã, CEP: 38041-006, Uberaba/MG, para o endereço Rodovia LMG-748, s/nº,
Km 1.2, sala comercial 5-B, Bairro: Sewa, CEP: 38442-241-Araguari/MG, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.078030/2025-68.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Pré-Mistura Clethodim YF 50 TK, registro nº TC19024, no produto
formulado Cletodim Oleum Nortox, registro nº 09525, conforme processo nº
21000.078015/2025-10.
73.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fipronil Técnico Red Surcos, registro nº 35319,
conforme processo nº 21000.067809/2025-58.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-
Paulínia/SP, Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o
produto Glifa 720 WG; Fortop Glifosato 720 WG; Xeque Mate WDG, registro nº 11024,
conforme processo nº 21000.080284/2025-46.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Rayo,
registro nº 20017, para marca comercial Radon, conforme processo nº
21000.060796/2025-96.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
UNIZEB GOLD/VIGOLD/DISARM/MANCOZEB CCAB 750 WG, registro nº 18007, conforme
processo nº 21000.078009/2025-62.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorotalonil Técnico Denong, registro nº 40319, no produto formulado
Pupendo, Menorca, Hodari, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.081093/2025-
00.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto
Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, conforme
processo nº 21000.081061/2025-04.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorotalonil Técnico Denong, registro nº 40319, no produto formulado
Parapente, Corsica, Tanges, registro nº 34523, conforme processo nº 21000.081125/2025-
69.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Strovecto, Valencua, Vivecto, processo nº 21016.007116/2023-75, para marca comercial
Levecto, Strovecto, Valencua, Vivecto, conforme processo nº 21000.081123/2025-70.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorotalonil Técnico Denong, registro nº 40319, no produto formulado
Parachute, Corsica Max, registro nº 01923, conforme processo nº 21000.081122/2025-
25.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Levecto, Parspecto, Pavevo, processo nº 21016.009324/2024-90, para marca comercial
Parspecto, Pavevo, conforme processo nº 21000.080987/2025-74.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ
Nº09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, a importar o produto Burntop, registro nº 02123,
conforme processo nº 21000.080800/2025-32.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, a importar o produto Hanaro, registro nº 7022,
conforme processo nº 21000.080783/2025-33.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Gênica Inovação
Biotecnológica S.A., CNPJ Nº 23.255.514/0002-74-Piracicaba/SP, Gênica Inovação
Biotecnológica S.A., CNPJ Nº 23.255.514/0006-06-Piracicaba/SP, Bem da Terra Biológicos
S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0001-95-Patos de Minas/MG, no produto Bovenat, registro nº
43419, conforme processo nº 21000.081164/2025-66.
86.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Soja e Feijão, no produto Elixis, Pertinan, registro nº 5420,
conforme processo nº 21000.010819/2025-11.
87.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com as culturas de CSFI:
Subgrupo: 7B -Trigo -Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Maxim Quattro,
registro nº 7319, conforme processo nº 21000.034816/2024-92.
88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Xanthomonas axonopodis pv. phaseoli na cultura do
Feijão, sem aumento de dose para o produto Aproach Premium, registro nº 3124,
conforme processo nº 21016.005546/2025-14.
89.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº2393/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, a IBAMA reclassificou o produto Copsuper,
registro nº 6310, da Classe Ambiental II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para
a Classe Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
2016.007731/2025-43.
90.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº2393/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, a IBAMA reclassificou o produto ORIX,
registro nº 2448792, da Classe Ambiental IV -Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente
para a Classe Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
2016.007735/2025-21.
93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle das pragas Crestamento Foliar - Cercospora kikuchii,
Míldio - Peronospora manshurica, Oídio - Microsphaera difusa, Podridão dos Grãos e
Sementes, Quebramento das Hastes) na cultura da Soja (Glycine max), para o produto
Patriota, registro nº 12923, conforme processo nº 21016.003954/2025-31.
94..De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose para controle das pragas Mancha Alvo - Corynespora cassiiola) na
cultura da Soja (Glycine max), para o produto Patriota, registro nº 12923, conforme
processo nº 21016.003956/2025-21.
95.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com as culturas de CSFI:
Maçã, Uva, Goiaba, no produto Scooter, registro nº 38418, conforme processo nº
21016.004939/2024-20.
96.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº515/2025//COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, a IBAMA reclassificou o produto VISION,
registro nº 00193, da Classe Ambiental IV -Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente
para a Classe Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21016.007744/2025-12.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Colletotrichum lindemuthianum na cultura do Feijão, sem
aumento de dose para o produto Zenit, OXI 0111 BF (D1); OXI 0111 BF (D2), registro nº
18123, conforme processo nº 21016.001550/2025-11.
98.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074, 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com com
a inclusão do uso de adjuvante na cultura do café para o produto Altacor, registro nº
08909, conforme processo nº 21000.028932/2024-72.
99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Ontrich, no produto
formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.006385/2025-86.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Fungistar, Prowell, Sympro e Tripo, processo
nº 21016.006.36/2025-64, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.006401/2025-31.
101.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de cultura Eucalipto OGM resistente ao Glifosato, no produto Xeque Mate
HT, registro nº 0422, conforme processo nº 21016.004639/2024-41.
102.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de cultura da Pastagem, no produto Targa Max HT, registro nº 10222,
conforme processo nº 21000.035586/2024-89.
103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Enneothrips flavens na cultura do Amendoim, sem
aumento de dose para o produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº
21000.033874/2025-80.
104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Frankliniella schultzei e Phyllocnistis citrella na cultura
do Citros, sem aumento de dose para o produto Incitro, registro nº 28224, conforme
processo nº 21016.000412/2025-15.
105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Frankliniella schultzei e Phyllocnistis citrella na cultura
do Citros, sem aumento de dose para o produto Incitro WG, registro nº 28324, conforme
processo nº 21016.000416/2025-95.
106.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Azachem, processo nº 21016.009248/2024-
12,, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007208/2025-17.
107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Lamprid SC, processo nº 21000.003887/2015-
52, em atendimento ao Ofício nº 07/2025/CGasq/Diqua/ibama, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2025.
108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Arranque, no pleito de
registro do produto formulado LIDPYR, AMIFLU, FLUROAMIN, processo nº
21016.009372/2024-88, em atendimento a solicitação através do processo nº
21016.007689/2025-61.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Septoria glycines Cercospora kikuchii na cultura da Soja,
sem aumento de dose para o produto Regalia Maxx, registro nº 13514, conforme
processo nº 21016.003760/2024-55.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Gossypium hirsutum Ambrosia artemisiifolia na cultura
da Soja, sem aumento de dose para o produto XTENDICAM, registro nº 17816, conforme
processo nº 21016.004880/2025-51.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Xanthomonas vasicola pv. vasculorum (*), indicado em
todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o
produto Serenade, registro nº 3911, conforme processo nº 21016.001433/2025-40.
112.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Astartagro, registro nº 7422, conforme processo nº 21000.084452/2023-19.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TRICLOPYR TÉCNICO AGROGILL, registro nº TC09024, no produto
formulado Triclon, registro nº 17208, conforme processo nº 21000.077360/2025-36.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador EXCELLENCE
INDÚSTRIA E COMÉRICO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA-Senador Canedo/GO, no
produto Dissara, registro nº 19523, conforme processo nº 21000.081342/2025-59.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA