ATO Nº 16.725, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/11/2025

ATO Nº 16.725, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53548.002882/2025-93. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RFH PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.428.705/0002-10, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.757. Processo nº 53542.000946/2025-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a RADIO ITA FM LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.383.728/0001-75, na localidade de Itaberaí/GO,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 16.801. Processo nº 53542.002441/2025-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0299-96, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas