ATO Nº 16.486, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.486, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.007773/2025-79. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Concessionaria Rota Sorocabana S.A., CNPJ nº 58.484.141/0001-07,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.618. Processo nº 53548.003282/2025-42. Expede autorização a HEBERTON JOSE
ANDRADE, CPF nº ***.796.569-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.620. Processo nº 53548.003285/2025-86. Expede autorização a PEDRO ARAUJO
MENDES LIMA, CPF nº ***.490.959-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.621. Processo nº 53542.002961/2025-54. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ARGINO BEDIN, CPF nº ***.072.719-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente