PORTARIA SUDECO Nº 857, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 10)

Processo: 08228.026965/2025-36 Requerente: LUKE RICHARD-IVAR HEINE
Prazo: 1 Ano Imigrante: LUKE RICHARD-IVAR HEINE Data Nascimento: 21/06/1994
Passaporte: 682839255 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.024405/2025-47 Requerente: Jessica Latrice Fox Prazo: 1 Ano
Imigrante: Jessica Latrice Fox Data Nascimento: 21/01/1983 Passaporte: 593404203 País:
ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.024002/2025-14 Requerente: MATILDE BALDI Prazo: 1 Ano
Imigrante: Matilde Baldi Data Nascimento: 10/10/2001 Passaporte: YC1830681 País:
ITÁLIA.
Processo: 08228.030641/2025-19 Requerente: Merlijn Mechelien Prazo: 12
Meses Imigrante: Merlijn Mechelien Data Nascimento: 09/12/1994 Passaporte:
NV263K1L7 País: HOLANDA.
Processo: 08228.025774/2025-57 Requerente: carla trinidad valdés zetina
Prazo: 1 Ano Imigrante: carla trinidad valdes zetina Data Nascimento: 12/09/1995
Passaporte: N16804730 País: MÉXICO.
Processo: 08228.025656/2025-49 Requerente: Carlos Eugenio Sanchez Rabiella
Prazo: 1 Ano Imigrante: Carlos Eugenio Sanchez Rabiella Data Nascimento: 11/12/1996
Passaporte: N00340266 País: MÉXICO.
Processo: 08228.025596/2025-64 Requerente: Francis Beatriz Medina Veloz
Prazo: 1 Ano Imigrante: Francis Beatriz Medina Veloz Data Nascimento: 14/03/1995
Passaporte: 174563888 País: VENEZUELA.
Processo: 08228.023952/2025-13 Requerente: BAPTISTE MICHEL JEAN YVON
ALBERTONE Prazo: 90 Dias Imigrante: Baptiste Albertone Data Nascimento: 27/03/1996
Passaporte: 18AA88394 País: FRANÇA.
Processo: 08228.018473/2025-77 Requerente: PIERRE CLOUTIER Prazo: 1 Ano
Imigrante: PIERRE CLOUTIER Data Nascimento: 29/11/1967 Passaporte: P489570BI País:
CANADÁ Mãe: ALIETTE FORTIN Pai: JIMMY CLOUTIER.
Processo: 08228.018772/2025-11 Requerente: NEIL ROBERT THOMLINSON
Prazo: 2 Anos Imigrante: Neil Robert Thomlinson Data Nascimento: 30/05/1955
Passaporte: P320435ED País: CANADÁ Mãe: Marion Sandilands Ford Graham Pai: Robert
Graeme Thomlinson.
Processo: 08228.023882/2025-95 Requerente: OSM DO BRASIL
GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 23/01/2026 Imigrante: Mat
Medialdea Dela Torre Data Nascimento: 11/10/1982 Passaporte: P1474342B País:
FILIPINAS Mãe: Conrada Luces Medialdea Pai: Neopito Valenzuela Dela Torre.
Processo: 08228.020588/2025-21 Requerente: SHEARWATER GEOSERVICES DO
BRASIL LTDA Prazo: 04/08/2027 Imigrante: Ntumba Ilunga Data Nascimento: 16/09/1980
Passaporte: OP1078398 País: REPÚBLICA DO CONGO Mãe: Yowa Kabeya Pai: Ilunga
Mukubayi.
Processo: 08228.026627/2025-11 Requerente: LUIS ANGEL ARIAS ORTEGA
Prazo: 02 Anos Imigrante: LUIS ANGEL ARIAS ORTEGA Data Nascimento: 18/11/1962
Passaporte: PAF145169 País: ESPANHA Mãe: SABINA Pai: FRANCISCO.
Processo: 08228.026625/2025-13 Requerente: ABRAAO CALELESSO CASSINDA
Prazo: Indeterminado Imigrante: Abraão Calelesso Cassinda Data Nascimento: 27/11/1992
Passaporte: N3075168 País: ANGOLA Mãe: Adriana Chipondia Pai: Agostinho Cassinda.
Processo: 08228.022916/2025-24 Requerente: ALEJANDRO ALBERTO BENITEZ
ALONSO Prazo: Indeterminado Imigrante: Alejandro Alberto Benitez Alonso Data
Nascimento: 16/10/1992 Passaporte: M810541 País: CUBA Mãe: Maria Caridad Alonso
Ruiz Pai: Alexis Benitez.
Processo: 08228.027308/2025-14 Requerente: Naomie Chery Leoncio De Sousa
Prazo: 9 Anos Imigrante: Naomie Chery Leoncio De Sousa Data Nascimento: 13/06/1995
Passaporte: R10021061 País: HAITI Mãe: Eliana Edouard Pai: Brenus Chery.
Processo: 08228.026916/2025-11 Requerente: SPORT BRAS DISTRIBUIDORA DE
CALCADOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: WASSIM KASSEM Data Nascimento:
28/08/1999 Passaporte: LR 4023926 País: LÍBANO Mãe: MONTAHA BAZAAN Pai:
MOHAMAD KASSEM.
Processo: 08228.026796/2025-34 Requerente: Modou ndiaye Prazo:
Indeterminado Imigrante: Modou ndiaye Data Nascimento: 17/12/1977 Passaporte:
A03701533 País: SENEGAL Mãe: Farma beye Pai: Magatte ndiaye.
Processo: 08228.024961/2025-13 Requerente: Mustapha Goni Abatcha Prazo:
2 Anos Imigrante: Mustapha Goni Abatcha Data Nascimento: 03/09/1980 Passaporte:
A13317175 País: NIGÉRIA Mãe: Halima Goni Abatcha Pai: Alhaji Goni Abatcha.
Processo: 08228.030062/2025-51 Requerente: OLUWATOYIN ABOSEDE
OLUWADARE Prazo: 1 Ano Imigrante: OLUWATOYIN ABOSEDE OLUWADARE Data
Nascimento: 03/11/1974 Passaporte: B02526339 País: NIGÉRIA.
Processo: 08228.032775/2025-58 Requerente: ASSOCIACAO ESPORTIVA VOLEI
PRO Prazo: 12 Meses Imigrante: ERNEST EDWARD BROASTER Data Nascimento:
18/08/2002 Passaporte: P0411303 País: BELIZE.
Processo: 08228.029782/2025-72 Requerente: MARIE PIERRE FAYE Prazo: 2
Anos Imigrante: MARIE PIERRE FAYE Data Nascimento: 18/10/1998 Passaporte: A04445237
País: SENEGAL.
Processo: 08228.026732/2025-33 Requerente: SAYRA DEL CARMEN ARAGON
TELLEZ Prazo: Indeterminado Imigrante: SAYRA DEL CARMEN ARAGON TELLEZ Data
Nascimento: 17/07/2004 Passaporte: C03094620 País: NICARÁGUA.
Processo: 08228.018648/2025-46 Requerente: INFINITY COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA Prazo: 3 Anos
Imigrante: YANQIN ZHU Data Nascimento: 06/12/1987 Passaporte: EJ6483786 País:
CHINA.
Processo: 08228.022862/2025-13 Requerente: IMOLOT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Prazo: Indeterminado Imigrante: AMERICO GOMES DE ALMEIDA Data
Nascimento: 01/10/1972 Passaporte: CD448622 País: PORTUGAL.
Processo: 08228.027780/2025-49 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 27/12/2025 Imigrante: Mohammed Riyaz Mohammed Salieh Data
Nascimento: 15/04/1988 Passaporte: S1571738 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.027738/2025-28 Requerente: SHEARWATER GEOSERVICES DO
BRASIL LTDA Prazo: 10/07/2027 Imigrante: Niwel Rabadan Araneta Data Nascimento:
02/03/1978 Passaporte: P3991335B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.024076/2025-34 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMED ISHAQUE Data Nascimento:
02/04/1970 Passaporte: A00074085 País: BANGLADESH.
Processo: 08228.024072/2025-56 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: DANILO JR DUBOS MARQUEZ Data Nascimento:
10/09/1980 Passaporte: P5831310B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.021805/2025-17 Requerente: Xenia Gross Prazo:
Indeterminado Imigrante: Xenia Gross Data Nascimento: 17/02/1991 Passaporte:
C3J9YFL9Y País: ALEMANHA.
Processo: 08228.028228/2025-78 Requerente: JF AVIATION AIRCRAFT
MAINTENANCE LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: INA STOJCHEVSKA Data Nascimento:
26/09/1994 Passaporte: M0539831 País: MACEDÔNIA.
Processo: 08228.024168/2025-14 Requerente: OBEEDU ABUBAKAR Prazo:
Indeterminado Imigrante: OBEEDU ABUBAKAR Data Nascimento: 02/04/1997 Passaporte:
G16 20483 País: GANA.
Processo: 08228.026966/2025-81 Requerente: PROV INTERNATIONAL BRAZIL
SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Carla Pierre Data Nascimento:
03/08/2002 Passaporte: R12030405 País: HAITI Mãe: Miguelina Pierre Pai: Juan Felito.
Processo: 08228.026636/2025-95 Requerente: BALLA NDIAYE Prazo:
Indeterminado Imigrante: BALLA NDIAYE Data Nascimento: 27/07/1999 Passaporte:
A03316944 País: SENEGAL Mãe: NDEYE NDIAYE Pai: CHEIKH NDIAYE.
Processo: 08228.000032/2025-19 Requerente: STEVENSON PIERRE LOUIS Prazo:
Indeterminado Imigrante: SHAIKA PIERRE LOUIS Data Nascimento: 27/01/2011 Passaporte:
R10156824 País: HAITI Mãe: SAINTANA SAINT JEAN Pai: STEVENSON PIERRE LOUIS.
Processo: 08228.000023/2025-28 Requerente: BETHSAIDA PIERRE ROMULUS
Prazo: Indeterminado Imigrante: PIERRE KERVENTZSON Data Nascimento: 06/08/2001
Passaporte: R11048572 País: HAITI Mãe: MONIQUE FLORVIL Pai: SULVIRUS PIERRE.
RETIFICAÇÃO
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 198, de 16/10/2025, Seção 1, Pág. 87, Processo:
08228.026377/2025-19, onde se lê: Mãe: CHARITY MUGI NJOROGE, leia-se: Mãe: CHARITY
KABURA NJOROGE.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 207, de 30/10/2025, Seção 1, Pág. 77, Processo:
08228.029491/2025-84, onde se lê: Data Nascimento: 12/12/1996, leia-se: Data
Nascimento: 12/07/1976.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 115, de 23/06/2025, Seção 1, Pág. 39, Processo:
08228.014815/2025-81, onde se lê: Imigrante: XUAN JIE SOO, leia-se: Imigrante: SOO
XUAN JIE.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 198, de 16/10/2025, Seção 1, Pág. 85, Processo:
08228.032438/2025-61, Imigrante: JOEL FELISILDA CAGANDE, onde se lê: Passaporte:
P9589022A, leia-se: Passaporte: P9724416C.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 207, de 30/10/2025, Seção 1, Pág. 79, Processo:
08228.030648/2025-14, onde se lê: Imigrante: Joergen Kristoffersen, leia-se: Imigrante:
Jorgen Kristoffersen.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 204, de 24/10/2025, Seção 1, Pág. 186, Processo:
08228.022634/2025-27, onde se lê: Passaporte: PPT N 2038983, leia-se: Passaporte:
EH2038983.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 270, DE 3 DE
NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.095405/2025-05, concedida ao imigrante RUI YUAN, RNM F015109C, nacional da
CHINA, nascido(a) em 05/12/1965, filho(a) de QINGZHI QING, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.008670/2018-38.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.249, DE 3 DE
NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida
à imigrante JOHANA PATRICIA PINEDA RODRIGUEZ, RNM V9815443, nacional de HONDURAS,
nascido(a) em 04/05/1990, filho(a) HERMELINDA RODRIGUEZ RAMOS, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08444.001610/2025-80.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.250, DE 3 DE
NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o OFÍCIO 33553637, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da
autorização de residência, Processo SEI nº 08084.006451/2025-46, concedida ao imigrante
MAURICE BON FILS YELOME, RNM V338760Y, nacional do BENIN, nascido(a) em 22/09/1964,
filho(a) de ANTOINE YELOME, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.021794/2024-78.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.251, DE 3 DE
NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 84/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida
ao imigrante FELIPE EZQUERRA PLASENCIA, RNM V309898I, nacional da ESPANHA, nascido(a)
em 04/10/1960 filho(a) de MARIA REMEDIOS PLASENCIA BOTICARIO, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005203/2025-33.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.252, DE 3 DE
NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 83/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida
ao imigrante JONATHAN DAVID ROBLES MORENO, RNM V3837050, nacional do MÉXICO,
nascido(a) em 18/08/1989, filho(a) de OLGA PATRICIA ROBLES MORENO, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08000.040008/2025-87.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.253, DE 3 DE
NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando o Parecer nº 89/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida à imigrante JANETH REBECA JUTURI IBARRA, RNM V601948B, nacional
da BOLÍVIA, nascido(a) em 13/02/1995, filho(a) de ANGEL JUTURI MAMANI, com fundamento
no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.013851/2025-18.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Código: 735.508
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621750/2025.
Interessado: PETERSON PARIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 733.513
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0620065/2025.
Interessado: ZENIA MARIA MURO GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 733.462
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0620014/2025.
Interessado: MIKHAEEL AL ASSAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233,
§2º e Art. 234 incisos I, II, III e IV do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº
623 de 2020.
Código: 733.138
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619714/2025.
Interessado: CHANEL DIOGO DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233,
§2º e Art. 234 incisos II, IV e V, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623
de 2020.
Código: 732.522
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619186/2025.
Interessado: ALAA ABDELATTY MAHMOUD FAYED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não conseguiu se comunicar durante a entrevista, e portanto não atende à
exigência contida no Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017.
Código: 732.463
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619127/2025.
Interessada: GERALDINE ISABEL MARCHAN BOLANOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 732.389
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619067/2025.
Interessado: EDDY OWHOKA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 732.274
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618975/2025.
Interessado: KOFOWOROLA FATIMAH LEMBOYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 731.987
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618725/2025.
Interessado: ROCHENEL MARTIAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 731.961
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618700/2025.
Interessado: JEAN PAUL EURY CALLIXTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos I, II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso I e Art. 234, incisos II, IV
e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos
constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 731.322
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618158/2025.
Interessado: MARC JULIAN SCHIETING.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I,
da Portaria 623/2020.
Código: 731.186
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0618057/2025.
Interessada: AYESHA MONIRA RIPA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do item 6 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 731.070
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617974/2025.
Interessado: LAMA SHAMSEDEEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 730.768
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617676/2025.
Interessado: MARCELIN JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 5 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 730.468
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0617420/2025.
Interessado: SOROUSH RAHDAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 729.937
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616978/2025.
Interessado: HAWRAA FTOUNI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo
I da Portaria 623/2020
Código: 729.829
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0616891/2025
Interessado: MICKY LUO CHEN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, da Lei nº 13.445/2017; art. 244, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e item 4 do
Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 729.514
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616614/2025.
Interessado: PAOLO LLIGE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 729.510
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616611/2025.
Interessado: JORG TETZNER.