PORTARIA SISV-SP/MAPA Nº 185, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SISV-SP/MAPA Nº 185, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 267, inciso XVI, do Regimento Interno da Secretaria
Executiva (SE/MAPA) do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial n° 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista a Lei n° 14.785, de 27 de dezembro
de 2023, Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, art. 8º da Instrução Normativa SDA n° 36,
de 24 de novembro de 2009, e o constante do processo nº 21052.018030/2017-93, resolve:
Art. 1º Cancelar o credenciamento da empresa SGS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
33.182.809/0063-33, situada na Estrada Municipal CHL 358, s/n, bairro Tijuco Preto, CEP
13835-000, município de Conchal, SP, como entidade de pesquisa e experimentação com
agrotóxicos e afins, disposto na Portaria nº 264, de 08 de setembro de 2017 - DOU nº 178, de
15 de Setembro de 2017, a pedido, conforme estabelece o art. 26, inciso V, da Instrução
Normativa SDA nº 36, de 24 de novembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os
Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de
junho de 2013, resolve:
Nº 784 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FRANS ROBERTO MANZOTTI, inscrito no CRMV-
PR sob nº 5064-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.035533/2025-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 785 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GABRIEL AUGUSTO SABECA DA SILVA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 23878-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.035579/2025-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 786 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SIMONE CARVALHO MARQUES, inscrita no
CRMV-PR sob nº 26247-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.035587/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 787 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LARISSA MAXIMIANO FIAUX, inscrita no CRMV-
PR sob nº 23588-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.035595/2025-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 788 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário NEIMAR ANTONELLO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 10837, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com
o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº
21034.035630/2025-44).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 234, de 09 de abril de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 789 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO HENRIQUE SOARES BLANGER, inscrito
noCRMV-PRsobnº21668-VP,parafornecerGuiadeTrânsitoAnimal-GTAparafinsdetrânsito
de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo
nº 21034.035713/2025-33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 790 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JANAINA DE SOUZA CASADO, inscrita no CRMV-
PR sob nº 23967-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.035720/2025-35).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 791 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ARYADNI RODRIGUES DA SILVA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 20898-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.035888/2025-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN