ANEXO I RELAÇÃO DE LICENÇAS DE PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS CANCELADAS . .Nº .NOME .CPF .RGP .ESTADO .MUNICÍPIO .MOTIVO . .1 .SHEILA DOS REIS VIEIRA XXXXX XXXXX .XXX.669.861-XX .GOPAXXX669.861XX .GOIÁS .ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .2 .CATIULCE DA XXXXX XXXXX .XXX.618.191-XX .GOPAXXX618.191XX .GOIÁS .COCALZINHO DE GOIÁS .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .3 .ADAILTON XXXXX XXXXX .XXX.178.246-XX .MGPAXXX178.246XX .MINAS GERAIS .JANUÁRIA .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .4 .EDGILSON NUNES XXXXX XXXXX .XXX.772.906-XX .MGPAXXX772.906XX .MINAS GERAIS .JANUÁRIA .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .5 .EDMILSON NUNES XXXXX XXXXX .XXX.394.306-XX .MGPAXXX394.306XX .MINAS GERAIS .JANUÁRIA .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .6 .JOSÉ MARIA XXXXX XXXXX .XXX.072.726-XX .MGPAXXX072.726XX .MINAS GERAIS .MONTES CLAROS .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .7 .ALINE APARECIDA ALVES XXXXX XXXXX .XXX.313.196-XX .MGPAXXX313.196XX .MINAS GERAIS .PIRAPORA .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .8 .ANTÔNIO HENRIQUE XXXXX XXXXX .XXX.152.626-XX .MGPAXXX152.626XX .MINAS GERAIS .PIRAPORA .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .9 .CRISTIANE XXXXX XXXXX .XXX.338.896-XX .MGPAXXX338.896XX .MINAS GERAIS .PIRAPORA .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .10 .ELISÂNGELA HENRIQUE XXXXX XXXXX .XXX.695.906-XX .MGPAXXX695.906XX .MINAS GERAIS .PIRAPORA .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .11 .NOÊMIA XXXXX XXXXX .XXX.729.446-XX .MGPAXXX729.446XX .MINAS GERAIS .PIRAPORA .Beneficiária do benefício de prestação continuada - BPC, art. 4°, § 1°, alínea (a), da Portaria MPA 127, de 2023 . .12 .ARIANNE XXXXX XXXXX .XXX.940.646-XX .MGPAXXX940.646XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .13 .DANIELE ALMEIDA XXXXX XXXXX .XXX.260.266-XX .MGPAXXX260.266XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .14 .EMILLY RIBEIRO XXXXX XXXXX .XXX.849.726-XX .MGPAXXX849.726XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .15 .ERIC ALVES DE XXXXX XXXXX .XXX.275.456-XX .MGPAXXX275.456XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .16 .GILBERTO GOMES XXXXX XXXXX .XXX.513.376-XX .MGPAXXX513.376XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .17 .GILSON XXXXX XXXXX .XXX.654.956-XX .MGPAXXX654.956XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .18 .JOÃO VÍTOR ARAÚJO XXXXX XXXXX .XXX.501.416-XX .MGPAXXX501.416XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .19 .JOSÉ DOMINGOS XXXXX XXXXX .XXX.625.266-XX .MGPAXXX625.266XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .20 .JUCIARA DE FÁTIMA XXXXX XXXXX .XXX.392.866-XX .MGPAXXX392.866XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .21 .LARISSA OLIVEIRA XXXXX XXXXX .XXX.380.406-XX .MGPAXXX380.406XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .22 .LUANA RODRIGUES XXXXX XXXXX .XXX.085.136-XX .MGPAXXX085.136XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .23 .LUCIENE PEREIRA XXXXX XXXXX .XXX.322.026-XX .MGPAXXX322.026XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .24 .MARIA APARECIDA XXXXX XXXXX .XXX.602.241-XX .MGPAXXX602.241XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .25 .MARIA GRAÇAS CAETANO XXXXX XXXXX .XXX.806.146-XX .MGPAXXX806.146XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .26 .MARIA JOSÉ XXXXX XXXXX .XXX.230.636-XX .MGPAXXX230.636XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .27 .MARIELE ALVES XXXXX XXXXX .XXX.637.176-XX .MGPAXXX637.176XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .28 .MARIELE XXXXX XXXXX .XXX.969.736-XX .MGPAXXX969.736XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .29 .MARLENE XXXXX XXXXX .XXX.738.426-XX .MGPAXXX738.426XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .30 .MAURÍCIO DA XXXXX XXXXX .XXX.750.496-XX .MGPAXXX750.496XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .31 .MEIRE LÚCIA DA XXXXX XXXXX .XXX.846.806-XX .MGPAXXX846.806XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .32 .NÁDIA NAIARA XXXXX XXXXX .XXX.548.736-XX .MGPAXXX548.736XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .33 .SOLANGE COSTA XXXXX XXXXX .XXX.550.656-XX .MGPAXXX550.656XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .34 .THIAGO RODRIGUES XXXXX XXXXX .XXX.332.156-XX .MGPAXXX332.156XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .35 .TIAGO EMANUEL XXXXX XXXXX .XXX.645.046-XX .MGPAXXX645.046XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .36 .VANESSA XXXXX XXXXX .XXX.182.546-XX .MGPAXXX182.546XX .MINAS GERAIS .SÃO FRANCISCO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 . .37 .FÁBIO TEIXEIRA DE XXXXX XXXXX .XXX.077.198-XX .SPPAXXX077.198XX .SÃO PAULO .SÃO PAULO .comprovação do não exercício da atividade pesqueira, art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023 1_MPA_4_001 1_MPA_4_002
PORTARIA MPA Nº 563, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/11/2025