DESPACHO Nº 3.258, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 3.258, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.032923/2025-82, decide:
Liberar as unidades geradoras UG1 a UG40 de 1.102,50 kW cada, totalizando
44.100,00 kW de potência instalada da UFV Boa Sorte 11, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049195-0.01, localizada no município de
Paracatu no estado de Minas Gerais, de titularidade da Central Fotovoltaica Boa Sorte 11
SPE Ltda, para início da operação comercial a partir de 04 de novembro de 2025.
LUIZ ROGÉRIO GOMES
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.150, de 23 de outubro de 2025, publicado no DOU nº
204, de 24 de outubro de 2025, seção 1, página 2101, onde se lê: "localizada no
município de São Lourenço no estado de Rio Grande do Sul", leia-se "localizada no
município de Cascavel no estado do Paraná".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 175/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.736/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.
860.689/2020-FOXFIRE METALS LTDA
860.690/2020-FOXFIRE METALS LTDA
860.976/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
860.973/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
860.975/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
860.977/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
860.972/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
860.263/2016-DAVID REZENDE MENEGAZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.877/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR
860.666/2019-JOSE DOS PASSOS LIMA
860.014/2020-NILTON SAVIO MOREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
860.839/2019-BERTOLINO MOREIRA DIAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.311/2025-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.
860.814/2024-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.063/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.049/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.046/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.034/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.071/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.068/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.065/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.057/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.062/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7286/2025-880.161/2024-WILLIAM BORGES DUPSKI-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 860/2025 - Processo nº: 880.059/2025 - Titular: J A L
SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA - Vencimento: 30/04/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): HUMAITÁ/AM
EDUARDO PONTES E PONTES