DESPACHO Nº 3.039, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/11/2025

DESPACHO Nº 3.039, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº: 48500.020561/2025-87. Interessado: SANTO AGOSTINHO SOLAR
PARTICIPAÇÕES E GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ 20.666.678/0001-15. Decisão:
Revogar, a pedido, as Autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Santo Agostinho 5,
6, 11 e 16,descriminadas no Anexo deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

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