CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 04/11/2025

(Hz)
.POTÊNCIA
(W)
.FATOR
DE
POTÊNCIA
.
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
.CORRENTE
(mA)
.EL
(**)
(lm/W)
.Ra /
R9
.TCC
(K)
.Nº RELATÓRIO ENSAIO/
LABORATÓRIO
. . . . . . . . . . . . .
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(**) EL- Eficácia luminosa.
. .Data: .Carimbo e assinatura:
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
1. SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
1.1. O Selo de Identificação da Conformidade, na forma da Etiqueta
Nacional de Conservação de Energia - ENCE, deve ser aposto, obrigatoriamente, na
embalagem, de forma a ser visível ao consumidor.
1.2. A ENCE pode ser impressa na forma colorida ou monocromática.
1.3. O fornecedor deve solicitar o arquivo editável contendo o formato e as
dimensões da ENCE ao Inmetro por meio do canal [email protected].
2. MODELO DE ETIQUETA
2.1 A ENCE deve conter as informações técnicas, o formato e as dimensões
em conformidade com as Figuras a seguir:
2.1.1 - ENCE para lâmpadas LED:
1_MDCIS_4_017
1_MDCIS_4_018
1_MDCIS_4_019
2.1.2 - ENCE para luminárias LED: 1_MDCIS_4_020
1_MDCIS_4_021