ATO Nº 16.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.010473/2025-77: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à ODECIO CARLOS JOSE RIBEIRO, CPF nº ***.454.488-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 16.345 - Processo nº 53504.010545/2025-86: LUIS CARLOS MARIA, CPF nº ***.869.348-**. Nº 16.346 - Processo nº 53504.010651/2025-60: ADALBERTO FRIDOLINO SCHEFFKNECHT, CPF nº ***.840.788-**. Nº 16.347 - Processo nº 53516.004623/2025-74: IZAIAS DE ANDRADE NUNES, CPF nº ***.710.369-**. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto
ATO Nº 16.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/11/2025