ATO Nº 16.323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53516.002423/2025-87: Outorga à FUNDACAO PARQUE
TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL, CNPJ nº 07.769.688/0001-18, autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.329 - Processo nº 53504.010755/2025-74: OTAVIO BENEDITO INACIO, CPF nº
***.702.958-**.
Nº 16.330 - Processo nº 53504.010756/2025-19: GILCINEI ALVES BRITO, CPF nº
***.040.078-**.
Nº 16.332 - Processo nº 53504.010768/2025-43: ANDRE MARTINS CAMPOS SCHARFF, CPF
nº ***.436.698-**.
Nº 16.333 - Processo nº 53504.010785/2025-81: LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº 03.938.584/0001-39.
Nº 16.334 - Processo nº 53504.010787/2025-70: ALCENEY MARQUES MEDEIROS, CPF nº
***.549.251-**.
Nº 16.335 - Processo nº 53504.010790/2025-93: ENZO DOURADO, CPF nº ***.028.978-**.
Nº 16.336 - Processo nº 53504.010794/2025-71: ANES PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
28.016.032/0001-02.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto