ATO Nº 16.042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/11/2025

ATO Nº 16.042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização de uso das radiofrequências a Sentinela Ação Social, CNPJ nº
21.509.450/0001-84, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.175 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL SAO JUDAS TADEU, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 04.443.094/0001-24, no município de Itaúna/MG, até 16/12/2032,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 16.218 - Expede autorização a ALVARO FELISBERTO PEREIRA, CPF nº ***.194.406-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas