ATO Nº 16.001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 16.001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008776/2025-20. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Paulo Zucchi Rodas e Outra, CNPJ nº 07.991.244/0003-94,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada das entidades a seguir relacionadas.
Nº 16279. Processo: 53542.003142/2025-24. SIDINEI DA SILVA, CPF nº ***.797.252-**.
Nº 16273. Processo: 53581.000200/2025-00. MARCIO ROBERTO COSTA DE LIMA, CPF nº
***.480.852-**.
Nº 16292. Processo: 53578.001647/2025-47. Expede autorização a AMAZON CENTRAL DE
BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 45.451.431/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente