ALVARÁ Nº 7.315, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 04/11/2025

ALVARÁ Nº 7.315, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871184/2025-53-HE CHUANG DO BRASIL INCORPORADORA E
PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18326366)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815514/2025-91-NOSSAPAVIMENTACAOEOBRASLTDA(DocumentoSEI:18314257)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente