RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO
DESISTIDA
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
11871 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos
25351.802757/2010-19 1404753/25-7 1634807/24-9
12175 - GENÉRICO - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para
um produto
25351.011524/2019-95 1419322/25-7 0521995/25-7
11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
25351.689354/2018-78 1405009/25-0 1634810/24-9
11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
25351.689369/2018-36 1405057/25-4 1634813/24-3
150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar
25351.670756/2022-85 1362125/25-3 5107146/22-1
--------------------------------------------------
BLAU FARMACEUTICA S.A. - 58.430.828/0001-60
11730 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança administrativa do DIFA sem CADIFA
25000.011272/99-15 1363557/25-4 0607581/25-9
11740 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança do DIFA sem CADIFA (implementação
imediata)
25000.011272/99-15 1365628/25-6 0607556/25-8
--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.160988/2025-72 1384632/25-5 1196169/25-4
--------------------------------------------------
HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA - 17.174.657/0001-78
11724 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
25991.008669/80 1315007/25-8 1265671/25-2
--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
12249 - MEDICAMENTO NOVO - Registro de medicamento novo (novo IFA) - via de
desenvolvimento abreviado
25351.038308/2024-54 1412771/25-1 0196495/24-0