ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGRIBIOL - BIOLOGICOS AGRICOLAS LTDA - 46.345.535/0001-03 ACCURATE PLUS 25351.015778/2025-21 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0146127/25-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo BOVEBIOL 25351.015850/2025-10 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0147067/25-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo METATOP 25351.015866/2025-22 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0147269/25-3 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 ICAFOLIN-METHYL TÉCNICO 25351.414050/2024-05 5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 1322974/24-1 Produto Técnico ----------------------------- KINGDOM LTDA - 48.742.775/0001-69 AZACHEM 25351.460802/2024-00 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1750040/24-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NELLTY DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - ME - 05.308.212/0001-54 STAY UP 25351.472530/2022-11 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 4866372/22-2 Categoria 4 - Pouco Tóxico ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 CLETODIM PRÉ-MISTURA SA 25351.757622/2020-14 5061 - Pré-Mistura - Avaliação toxicológica de pré-mistura, 2554260/20-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda. - 39.878.397/0001-54 SLT - 25 25351.460831/2024-63 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1750240/24-6 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2025