ANEXO PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041933/0001-88 Marca: MARLBORO RED SELECTION ESTº 1908 KS (cigarro com filtro)- embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.006141/2020-39 Expediente: 0629843/25-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: MARLBORO FOREST FUSION (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.485579/2022-33 Expediente: 0667929/25-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: MARLBORO ICE BURST MENTHOL KS (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.347618/2020-33 Expediente: 0667820/25-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: L&M FORWARD (NEW BLACK) KS (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.347649/2020-94 Expediente: 0666547/25-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: MARLBORO TROPICAL FUSION (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box Processo: 25351.485574/2022-19 Expediente: 0667822/25-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009911/0001-39 Marca: LUCKY STRIKE FRESH MINT X (cigarro com filtro) - embalagens primárias box e embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box Processo: 25351.140048/2024-86 Expediente: 0538093/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON SERIES CLICK PURPLE (cigarro com filtro) - embalagens primárias box, embalagem secundária caixa para 2 embalagens primárias box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.184218/2020-19 Expediente: 0538095/25-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON SERIES RED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box, embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box, embalagem primária pacote para 10 embalagens primárias maço e embalagem primária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.156550/2020-85 Expediente: 0576377/25-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON SIGNATURE BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box, embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box, embalagem primária pacote para 10 embalagens primárias maço e embalagem primária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.353296/2020-61 Expediente: 0652667/25-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.319, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2025