ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGSUN REPEL MAXI 10h 25351.192282/2025-70 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1402065/25-6 -------------------------------------- ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20 Creme de Hidratação Sublime 25351.097915/2025-37 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791459/25-0 -------------------------------------- LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 POMADA MODELADORA CAPILAR ALTA FIXAÇÃO PANVEL HOMEM 25351.047235/2025-72 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0434060/25-9 -------------------------------------- LAGUNE COSMETICS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 09.240.082/0001-16 CERA MODELADORA MAXI BARBER MATTE MAXILLURING 25351.078291/2025-59 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0656448/25-3 -------------------------------------- UNIVERSAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 13.511.960/0001-68 SEVERED HEAD POMADE - REUZEL 25351.043720/2025-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0401171/25-6 EXTREME HOLD MATTE POMADE (PINK) - REUZEL 25351.043747/2025-60 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0401247/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2025