RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
Protetor Solar FPS 60 - Favorita
25351.059100/2025-50 / 278550024
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0526257/25-3
REPELENTE DE INSETOS SPRAY - REPELLEN - DIHELLEN
25351.163561/2025-26 / 278550025
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1210440/25-3
--------------------------------------
ALTA COSMÉTICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME /
04.267.338/0001-65
PROTETOR SOLAR PROTECT SKIN AKMOS FPS 30
25351.362945/2015-27 / 231750049
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1235819/24-8
PROTETOR SOLAR PROTECT SKIN AKMOS FPS 30
25351.362945/2015-27 / 231750049
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1281098/25-6
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
HIDRASOL FOTOPROTETOR FACIAL FPS 30 TULÍPIA
25351.086449/2025-64 / 275470117
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0714655/25-2
HIDRASOL FOTOPROTETOR FACIAL FPS 60 TULÍPIA
25351.089678/2025-31 / 275470118
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735984/25-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 45 OFICIALDERMA
25351.417385/2024-77 / 275470113
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0146770/25-1
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.072009/2017-05 / 205441527
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1542798/24-8
AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.072009/2017-05 / 205441527
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1561030/24-4
AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.072009/2017-05 / 205441527
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1561360/24-4
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL GLOW FPS 60
25351.087572/2025-01 / 200030910
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722663/25-1
EPISOL BRONZE FPS 60
25351.087592/2025-73 / 200030911
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722712/25-1
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME /
13.647.062/0001-31
PORTIER EXCLUSIVE FREE ALISAMENTO
25351.092866/2025-46 / 266370011
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0757925/25-1
PORTIER REDUTOR PRO EXPERT HC
25351.092893/2025-19 / 266370012
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0758201/25-7
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
SUNLAU GEL REPELENTE CONTRA INSETOS
25351.169825/2025-55 / 227430231
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1258184/25-7
SUNLAU GEL REPELENTE
25351.179349/2015-32 / 227430200
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0675683/25-4
--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
MINESOL PIGMENT CORRECT COR 2.0
25351.083035/2025-83 / 200921414
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0697714/25-0
MINESOL PIGMENT CORRECT COR 3.0
25351.083624/2025-61 / 200921415
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699725/25-9
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR
25351.049047/2025-89 / 432990015
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0449721/25-6
Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido PDRN - Smart GR
25351.093397/2025-82 / 432990016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760762/25-2
Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido Exo - Smart GR
25351.093399/2025-71 / 432990017
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760766/25-8
--------------------------------------
LACCOS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 09.437.796/0001-19
INNIB-41 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - YEVA LABORATOIRES
25351.057320/2025-49 / 248420004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0513752/25-1
--------------------------------------
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR CRÉME SOLAIRE SEM COR FPS 60 CLINIQUE ÂME.
25351.050820/2025-50 / 219280633
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0464375/25-8
--------------------------------------
UNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.179.840/0001-70
PROTETOR SOLAR WATERY FLUID FPS 50 - CREAMY SKYNCARE
25351.072971/2025-69 / 415350002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0620865/25-3
--------------------------------------
UNEVIE COSMETICOS E SABOARIA NATURAL VEGETAL LTDA / 11.681.724/0001-64
ARATÍ REPELENTE HIDRATANTE
25351.150166/2025-83 / 413710002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1138811/25-4
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bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37
AMEND GOLD BLACK CREME RELAXANTE
25351.079397/2025-70 / 255910073
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663644/25-9
AMEND GOLD BLACK CREME ALISANTE
25351.098790/2025-62 / 255910074
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0796398/25-9