RESOLUÇÃO-RE Nº 4.313, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61
Família ID NOW COVID-19
25351.855578/2020-07 / 10071770914
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1415855251
Família Panbio COVID-19 IgG Test
25351.525502/2022-11 / 10071770928
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1417461250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DOMAX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA / 18.974.315/0001-03
ELETRODO PACIENTE CARDIOCLIP HAOXI
25351.794819/2016-19 / 81281839001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1427363251
TORNEIRA FLECHA (VÁLVULA BI) HAOXI
25351.486772/2021-19 / 81281830042
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1426760256
TOMADA PARA GASES HAOXI
25351.524958/2020-94 / 81281830040
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1426579250
braçadeiras de pressão não invasivas
25351.014152/2021-73 / 81281830043
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1427178259
PAINEL DE ALARME PARA GASES MEDICINAIS HAOXI
25351.372118/2020-30 / 81281839002
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1427393257
REANIMADOR AUTOCLAVÁVEL SILICONE HAOXI
25351.384518/2019-54 / 81281830039
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1426536259
valvula para cilindro haoxi
25351.395005/2021-93 / 81281830041
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1426723253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Aplicador endoscópico de clipes Weck
25351.016010/2003-69 / 80117580006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1433001250
Tubo Endotraqueal Microlaríngeo com balão
25351.352878/2017-73 / 80117580558
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432676253
Cânula de Traqueostomia CrystalClear sem balão
25351.359630/2017-65 / 80117580561
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432696254
Tubo Endotraqueal Reforçado curvo com balão
25351.359671/2017-61 / 80117580562
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432853252
Cânula de Traqueostomia CrystalClear com balão
25351.361898/2017-06 / 80117580621
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432917251
Tubo Endotraqueal AGT com balão
25351.361900/2017-25 / 80117580637
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432920251
Cateter Arterial Radial QuickFlash 2
25351.777899/2018-09 / 80117580790
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1433544253
Cateter Arterial Radial Quickflash 1
25351.777928/2018-04 / 80117580753
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432994255
SAC Cateter Arterial Tipo Seldinger 1
25351.777892/2018-01 / 80117580789
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432931253
SAC Cateter Arterial Tipo Seldinger 2
25351.777965/2018-09 / 80117580791
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432942255
Canula para Biópsia de Medula Óssea
25351.334508/2014-47 / 80117580255
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432528254
Canula para Biópsia Óssea
25351.632847/2013-01 / 80117580215
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1431588253
Produto Introdutor de Bainha Percutânea 5
25351.476955/2016-08 / 80117580533
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432673254
Conjunto Introdutor de Bainha Percutâneo
25351.676030/2018-70 / 80117580726
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432927256
LMA Supreme
25351.927719/2016-31 / 80117580445
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432572253
LMA Unique
25351.927752/2016-15 / 80117580447
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432577255
LMA Fastrach Single Use
25351.094903/2016-78 / 80117580479
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432624253
LMA Unique
25351.403763/2016-04 / 80117580498
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432629255
LMA Fastrach
25351.928481/2016-15 / 80117580456
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432990250
LMA Protector Cuff Pilot
25351.001241/2017-06 / 80117580572
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432857258
Sonda de Foley de Silicone Rusch de duas vias
25351.352892/2017-42 / 80117580559
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432682253
Sonda de Foley Pediátrica Rusch Brilliant
25351.352889/2017-14 / 80117580560
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432689258
RUSCH BRONCHOPART
25351.361882/2017-13 / 80117580636
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1433009251
Aplicador de clipes Horizon
25351.208912/2002-49 / 80117580005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1431572250
SAC Cateter Arterial Tipo Seldinger 3
25351.777991/2018-02 / 80117580792
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432977253
Urolift Cistoscópio e acessórios
25351.940762/2020-43 / 80117589018
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1432967258
Aplicadores para clipes de ligadura Hem-o-lok
25351.177408/2017-23 / 80117580527
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432664255
DISPOSITIVO DE ATOMIZAÇÃO DE MUCOSA
25351.109084/2015-26 / 80117580370
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432564251
Dispositivo de atomização da mucosa intranasal
25351.104957/2015-78 / 80117580334
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432532251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36
Set de Linhas de Sangue para Hemodiálise Arterial sem Catabolha + Venosa (sem
reuso)
25351.192526/2014-19 / 80133950107
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1435497252
ISOLADOR DO CONDUTOR DE PRESSÃO
25351.452325/2016-02 / 80133950122
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1435660251
LINHA DE SANGUE PARA HEMODIÁLISE
25351.055254/2010-82 / 80133950083
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1435746252
LINHA DE SANGUE PARA HEMODIÁLISE
25351.055210/2010-05 / 80133950084
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1435737253
Set de Linhas de Sangue para Hemodiálise Arterial com Catabolha + Venosa
25351.193337/2014-31 / 80133950111
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1435704258
Set de Linhas de Sangue para Hemodiálise Arterial com Catabolha + Venosa (sem
reuso)
25351.193327/2014-10 / 80133950106
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1435699254
Set de Linhas de Sangue para Hemodiálise Arterial sem Catabolha + Venosa
25351.193347/2014-53 / 80133950110
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1435677251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GEKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 20.434.492/0001-30
Dispensador MIXPAC
25351.381875/2020-02 / 81966280003
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1423326253
Ponta misturadora MIXPAC
25351.234543/2020-21 / 81966280005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1423324251
ZerofloX
25351.811666/2023-31 / 81966280007
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1423320255
T-mixer colibri plus breakable
25351.963951/2021-75 / 81966280006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1423322258
Ponta misturadora T-Mixer Colibri
25351.234540/2020-98 / 81966280004
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1423323254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87
Transmissor Roger
25351.163231/2025-31 / 81778810048
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1412730252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA / 63.067.904/0001-54
QUANTSTUDIO REAL-TIME PCR SYSTEMS
25351.534239/2015-21 / 10358940069
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1437815251
Termociclador Veriti
25351.280836/2015-11 / 10358940025
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1437881254
SISTEMA DE PCR EM TEMPO REAL
25351.144383/2005-91 / 10358940007
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1437845258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
21.921.393/0001-46
CALIBRADOR IMUNODIAGNOSTICO VITROS* ECi PARA T3TOTAL
25351.455933/2017-38 / 81246982516
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1421289253
CALIBRADOR IMUNODIAGNOSTICO VITROS* ECi PARA ABSORCAO DE T3
25351.455906/2017-65 / 81246982510
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1421261251
KIT DE REAGENTE IMUNODIAGNOSTICO VITROS ECi PARAABSORCAO DE T3
25351.456939/2017-22 / 81246986680
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1421299259
SISTEMA QUIMICO VITROS 5,1 FUSION
25351.456278/2017-35 / 81246986607
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1421236257
KIT DE REAGENTE IMUNODIAGNOSTICO VITROS* ECi PARA T3 TOTAL
25351.456694/2017-33 / 81246986623
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1421293251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
ViaLok N
25351.213446/2022-67 / 81504790320
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1424295254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
COBAS TAQMAN 48
25351.220595/2004-09 / 10287410407
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1413253253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
PARAFUSOS ÓSSEOS VARIAX
25351.464162/2011-13 / 80005430268
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1435443250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA / 03.009.915/0001-56
Transponder Beacon® Surface
25351.704614/2014-18 / 10405410026
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1435498259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. /
01.025.974/0001-92
SISTEMA PEDICULAR PARA OSTEOPOROSE
25351.496968/2017-27 / 10417940155
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432812254
INTRODUTOR DE CIMENTO PARA PARAFUSO DE OSTEOPOROSE
25351.506960/2017-86 / 10417940159
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1434738256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
SONDA COM BALÃO RUSCH GOLD
25351.103458/2023-65 / 80102519184
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1417889250
PLEUR-EVAC® Unidade de Drenagem Torácica
25351.431908/2023-15 / 80102519193
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1417980257
Bandeja para Sistema de Aspiração com Orifícios OnControl®
25351.725015/2023-20 / 80102519209
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1418059251
Iso-Gard® HEPA Light Port
25351.114283/2024-01 / 80102519243
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432653253
Humid-Vent Pedi
25351.114199/2024-89 / 80102519227
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1404558250
Humid-Vent Filter Light S
25351.114197/2024-90 / 80102519225
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1418068250
Filtro Bacteriano/Viral
25351.114202/2024-64 / 80102519229
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1404625259
Vias Aéreas Orofaríngeas CATH-GUIDE®
25351.387824/2024-18 / 80102519264
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432613251
Sistema Médico de Análise Funcional do Sistema Músculo Esquelético - DIERS
FAMUS
25351.066584/2020-89 / 80102519065
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1407741250
Tubos Endobrônquicos SHERIDAN SHER-I-BRONCH®
25351.449379/2023-06 / 80102519195
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1418027251
Conjunto Não Estéril de Cateteres Para Circuitos Respiratórios.
25351.114207/2024-97 / 80102519231
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432934252
Trach Vent®
25351.114239/2024-92 / 80102519242
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432683250
Humid-Vent 2 Mini
25351.114237/2024-01 / 80102519241
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432697251
Filtro Humid-Vent® Pedi
25351.114200/2024-75 / 80102519228
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1404592253
Humid-Vent ® 1 Port
25351.114217/2024-22 / 80102519235
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432866257
Humid-Vent® 1
25351.114234/2024-60 / 80102519239
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432826255
Gibeck Humid-Flo® HME
25351.114233/2024-15 / 80102519238
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432838253
Humid-Vent 2 Straight
25351.114213/2024-44 / 80102519232
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432856251
Trach-Vent+ Clean
25351.114204/2024-53 / 80102519230
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432921258
Flex Tube, Catheter Mount
25351.114235/2024-12 / 80102519240
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1432818252
Conjunto Estéril de Cateteres Para Circuitos Respiratórios
25351.114198/2024-34 / 80102519226
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1418083259
Expandi-Flex
25351.114286/2024-36 / 80102519245
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1436869251
Cateter Intermitente Rüsch Eruplast Plus
25351.486628/2023-36 / 80102513058
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1417794259
Cateter Intermitente Liquick X-Treme
25351.539303/2023-63 / 80102513077
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1417808250