ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Jogo Clínico para Periodontia - Aço Inox AISI 420 - 6b Invent Germany - INOX CE 25351.730955/2017-92 / 81563630012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0889702250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADITEK DO BRASIL S.A / 64.602.097/0001-95 Arcos Pré Formados Aditek 25351.328326/2014-12 / 10331430023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0973605251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALEXDAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 03.098.281/0001-55 Teste de Gravidez Digital com Indicador de Semanas 25351.164717/2025-96 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1217694251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A / 00.257.992/0001-37 Ankor FixBond 25351.194264/2025-22 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1414659253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUSTIN MEDICAL INNOVATION LTDA / 51.327.380/0001-04 KIT CUREVINSC HIP 25351.181516/2025-53 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1333034253 KIT CANULA CERTAIN AST 25351.181431/2025-75 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1332403255 KIT CERTAIN STIMULLUS AST 25351.181430/2025-21 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1332382258 KIT SYNOVIA 25351.181517/2025-06 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1333035250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 06.103.122/0002-70 CABO PARA PLACA ELETROCIRÚRGICA 25351.185695/2025-06 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1369610254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD Vacutainer Sodium Fluoride 25351.432193/2024-91 / 10033430882 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1213006252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.623.403/0001-50 Curativo cirúrgico estéril Biotêxtil 25351.192237/2025-15 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1401925251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 CRE CATETER BALÃO PARA DILATAÇÃO PULMONAR 25351.310339/2010-71 / 10341350570 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1148990259 FIO GUIA ZEBRA 25351.324279/2010-22 / 10341350566 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0904421252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRAL FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA / 39.417.937/0001-00 TRAQUEIA DE SILICONE 25351.192245/2025-61 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1401935257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA / 18.258.209/0001-15 Braçadeira/Manguito de pressão arterial - Ceron 25351.192669/2025-26 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1403847258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Concept usinagens especiais ltda - me / 12.520.258/0001-06 Transfer MA/MF 25351.066257/2015-78 / 81053660003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1158283253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DPS INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.558.813/0001-43 Combo Ab/Ag Dengue, Ab Zika, Ab Chikungunya 25351.426008/2024-29 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1426778244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EXVISION TECNOLOGIA MEDICA IMP. COM. E SERVICOS LTDA / 22.975.967/0001-21 Instrumental para Laparoscopia Exvision 25351.190976/2025-72 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1395621250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Dengue Virus Real Time PCR Kit 25351.457077/2024-84 / 8433 - IVD - Registro de produto / 1713865246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FLOW TECNICA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.875.257/0001-12 SUPORTES DE SORO AÇO INOX FLOW TÉCNICA 25351.177410/2025-55 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1310536252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 CerTest H. pylori one step card test 25351.168279/2025-35 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1239117256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GRIMEXTUR- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA ME / 07.236.937/0001-00 DIA SURE - COC/THC/AMP 25351.168238/2025-49 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1239060254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ICONE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 11.967.115/0001-76 Kit de Ponteira Ginecológica 25351.029963/2024-11 / 80726749005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1159310254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 Cateter Epidural MINIPACK com conector NRFit Com dispositivo de Fixação 25351.030678/2021-09 / 80228990189 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1403110255 INFUSOR DE PRESSÃO C- FUSOR 25351.666789/2008-72 / 80228990045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1149911255 Agulha Espinhal Ponta em Lanceta MINIPACK Espinhal/Epidural com Conector NRFit 25351.568975/2021-14 / 80228990188 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1403563250 AGULHA ESPINHAL PONTA DE LÁPIS 25351.653087/2017-10 / 80228990137 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1403371253 Cateter Epidural MINIPACK com conector NRFit Sem dispositivo de Fixação sem Seringa LOR 25351.773248/2021-77 / 80228990190 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1402124252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLACIL OSSTEM - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 TRANSFERENTE DIGITAL 25351.688347/2020-73 / 80259860043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1158904258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FONOAUDIOLOGIA HCP LTDA / 01.462.814/0001-00 Fita Elástica Adesiva Dermofuncional Pró-Fono 25351.141328/2015-52 / 10368380043 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1159700257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 IPS e.max Ceram Starter Kit A-D 25351.706088/2018-55 / 80091440147 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1174088257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KULZER SOUTH AMERICA LTDA. / 48.708.010/0001-02 Dima Print Denture Base 2 25351.194875/2025-71 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1418583251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LARISSA FOGACA SAUD LTDA / 55.212.579/0001-48 DOCTIVE CURCUMA 25351.184878/2025-04 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1366137256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LAS - LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 09.183.319/0001-74 Kit SafeView-R - Sistema Endoscópico de Liberação de Tecidos Moles, corte reverso 25351.666815/2020-59 / 80517190038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1150774258 Kit SafeView - Sistema Endoscópico de Liberação de Tecidos Moles 25351.564445/2019-82 / 80517190033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1150794259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEVMEDICAL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA / 42.609.762/0001-30 RegenB 25351.182249/2025-31 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1336733250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 29.508.150/0001-92 ESTEIRA ERGOMETRICA MDX 25351.187408/2025-94 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1377601251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA EPP / 03.916.159/0001-49 SISTEMAS PARA TRANSFÊRENCIA DE PACIENTES - KLARITY 25351.164133/2025-11 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1213776252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 01.866.388/0001-70 COLCHÃO METAHOSPITALAR 25351.740017/2023-49 / 80581990013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1147713251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MP BIOMEDICALS DO BRASIL LTDA / 07.776.689/0001-90 ASSURE Dengue Ab/Ag Rapid Test 25351.029121/2025-41 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0269481257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16 Álcool Pad I 25351.190321/2025-02 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1391975251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 Nopa Instrumentos Cirúrgicos 25351.072132/2025-41 / 81895410012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1169840256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NEWSURGICAL MATERIAIS CIRURGICOS COMERCIO LTDA / 29.615.962/0001-37 ELETRODO SEVEN CARE 25351.191181/2025-81 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1396743251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Neupharma Distribuicao de Material Medico Hospitalar LTDA / 21.487.927/0001-78 EQUIPO MACROGOTAS PARA INFUSÃO INTRAVENOSA 25351.182321/2025-21 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1336952253 SWAB DE ÁLCOOL 25351.190370/2025-37 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1392107253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA / 07.740.586/0001-70 ELÁSTICO ORTODÔNTICO - LATEX 25351.747266/2013-21 / 80328810032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1168513251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 NYLOTRACK PTA-BALOON CATHETER 25351.200464/2020-17 / 81504790159 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1160215251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRIMAVITA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 26.054.835/0001-18 Blocos de Dissilicato de Lítio 25351.426021/2024-88 / 81954689012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1162773251 Dentes Artificiais 25351.588538/2020-36 / 81954680003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1162854251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82 IMOBILIZADOR PARA JOELHO FIXO PREMIUM 25351.400205/2024-18 / 80228410041 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1150789255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROHIGI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA / 24.794.284/0001-01 Algodão Hidrófilo Cor Natural, Branco e Colorido - Nature Care 25351.173793/2025-92 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1278060251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-09 Dispositivo descartável para hemorroidas anais 25351.191819/2025-84 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1399367251 Protetor de incisão descartável 25351.191821/2025-53 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1399369253 Torniquete descartável para artéria radial 25351.191823/2025-42 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1399372254 Tubo endobronquial de duplo lúmen estéril descartável 25351.191831/2025-99 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1399385259 Sistema de Fechamento Fascial Endoscópico Descartável 25351.191841/2025-24 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1399404253 Dispositivo de sutura de parede abdominal descartável 25351.191858/2025-81 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1399427253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07 FAMÍLIA SOLUÇÕES PARA COLORAÇÕES HEMATOLÓGICAS 25351.166603/2025-81 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1230884254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44 RenyPrep Auto Pro 25351.170154/2025-75 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1259375251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RF IMPORTACAO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 50.860.377/0001-99 Sistema de Ultrassom de Bolso 25351.117409/2025-71 / 82846149003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1305229258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19 KIT CANULA HEIDE 25351.182599/2025-06 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1338085255 KIT CANULA HEIDE NEO 25351.182601/2025-39 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1338093258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29 FIO AGULHADO DE SEDA S.E 25351.441288/2019-38 / 81082060004 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1422509257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SAINT GERMAIN COMERCIAL LTDA / 12.115.576/0001-83 CATETER URETERAL DUPLO J 25351.091218/2025-72 / 83032659006 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1418526258 KIT CATETER URETRAL DUPLO J COM FIO GUIA PTFE UROMED 25351.091317/2025-54 / 83032659007 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1418524255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SEROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME / 23.596.733/0001-36 SEROVAC reservatório silicone- estéril 25351.340834/2022-10 / 81479119010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1167154258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA / 09.028.635/0001-71 Chikungunya IgG-IgM - SIGNAZ 25351.034239/2025-91 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0310603251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SILICOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 29.326.422/0001-33 CIRCUITO RESPIRATÓRIO DE SILICONE 25351.176582/2022-69 / 82083569008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1157986251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPREMO INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 26.161.820/0001-59 Lâminas 25351.190401/2025-50 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1392233259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89 Extraya Fluido Antisséptico para Mãos e Antebraços 25351.188419/2025-91 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1382333251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47 GUIA ORTOGNÁTICO TECHIMPORT - ESTÉRIL 25351.046563/2019-11 / 81118460044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1138439258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10 Compressa Cirúrgica Campo Operatório com Fio Radiopaco 25351.329097/2013-80 / 80384550008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1172270252 Compressa de Gaze Estéril com fio Radiopaco 25351.841656/2018-63 / 80384550013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1172260257 COMPRESSA CIRÚRGICA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL COM FIO RADIOPACO 25351.333836/2013-19 / 80384550010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1172276251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total Life comercio de produtos Medico-Hospitalar LTDA-EPP / 21.310.535/0001-39 Kit Introdutor Total Life 25351.481963/2016-09 / 81231550006 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1426724250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VITALCORE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 07.894.229/0001-66 LGO-Bare Fiber Single Use 25351.180814/2025-26 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1330234251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ bioteck industria, comercio, importação e exportação de implantes bio-absorviveis ltda / 06.232.491/0001-82 KIT PARA TRATAMENTO DE DOR CRÔNICA PRP. 25351.184087/2025-76 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1345748256
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.304, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2025