ANEXO Número da Listagem: 664325 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA _________________________________________________________________ ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19 MÓDULO DE PROTEINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.440465/2023-45 / 01/2029 456 - Alteração de Rotulagem / 0985226/25-1 POTE 6705500260018 24 Meses PLASTICA SACHÊ 6705500260026 18 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: CASEIN DCN 25351.160911/2025-01 / 11/2030 4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 1195135/25-4 Apresentação 1 6495300400017 12 Meses METALICA / lata _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATICINIOS BELA VISTA LTDA / 02.089.969/0005-30 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA APROVADA: Piracanjuba Health & Nutrition Amavi/Piracanjuba Health & Nutrition Cien/Piracanjuba Health & Nutrition Excellence/Piracanjuba Health & Nutrition Plura 25351.113676/2025-70 / 11/2030 4069 - Registro de fórmula infantil para lactentes, fórmula infantil de seguimento para lactentes e crianças de primeira Infância / 0888725/25-6 Apresentação 1 6780100040018 7 Meses METALICA / lata _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419138/2009-29 / 01/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0888198/25-6 APRESENTAÇÃO 1 4007618890024 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419138/2009-29 / 01/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1407566/25-1 MINNEAPOLIS - EUA 4007618890016 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP 4007618890032 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.158769/2023-61 / 11/2028 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0888220/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6596501900021 12 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.158769/2023-61 / 11/2028 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1414583/25-9 ARARAS 6596501900011 12 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.532640/2020-87 / 02/2026 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1407454/25-1 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 6596501380026 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.532640/2020-87 / 02/2026 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0888079/25-7 APRESENTAÇÃO 1 6596501380018 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.298, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/11/2025