RESOLUÇÃO NORMATIVA - INFRASA Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 AprovaoPlanodeDesligamentoVoluntário-PDV2025,para os empregados oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e empregados pertencentes ao Plano deCargoseSalários2007,noâmbitodaINFRAS.A. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA INFRA S.A., no exercício de sua competência prevista no inciso XLI do art. 44 do Estatuto Social vigente e considerando o deliberado na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Aprovar o Regulamento do Plano de Desligamento Voluntário - 2025 no âmbito da INFRA S.A., nos termos do Anexo I desta Resolução Normativa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLOVES EDUARDO BENEVIDES Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO NORMATIVA - INFRASA Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério dos Transportes — VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.. Todos os atos de 03/11/2025