RELAÇÃO Nº 88/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 508 / 2025 - FONTE MARCELO. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,37 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,25 - Silício: 7,313* - Sulfato: 6,63 - Cálcio: 3,830 - Cloreto: 3,37 - Sódio: 3,247 - Magnésio: 1,858 - Potássio: 0,556 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,023* - Fluoreto: 0,02 Brometo: 0,01*. Boletim nº 109/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 509 / 2025 - FONTE BURUNGA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,59 - Silício: 10,155* - Sódio: 3,528 - Cloreto: 3,16 - Cálcio: 2,876 - Magnésio: 1,229 - Sulfato: 0,99 - Potássio: 0,689 - Nitrato: 0,09* - Bário: 0,035* - Estrôncio: 0,033* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 110/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 510 / 2025 - FONTE VOVÓ CHIQUITA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,94 - Silício: 23,097* - Cálcio: 12,843 - Sódio: 7,609 - Magnésio: 4,349 - Sulfato: 4,17 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,043 - Estrôncio: 0,088* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,04* - Bário: 0,016*. Boletim nº 111/LAMIN/2024 de 04/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 891.556/1994-EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA- Decisão nº 531 / 2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO. Processo ANM 27209.891556/1994-29. Concessionária: Empresa Hidro Mineral Fluminense Ltda. CNPJ: 29.637.675/0001-28. Portaria de Lavra nº 130 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Toja - n° 224 - Raposo. CEP 28333000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,06 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,0 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,23 - Silício: 10,365*- Sódio: 3,679 - Cálcio: 3,407 - Sulfato: 2,72 - Magnésio: 1,953 - Cloreto: 1,79 - Potássio: 1,182 - Nitrato: 0,81 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,029* - Estrôncio: 0,021*. Boletim nº 013/LAMIN/2025 de 18/08/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
RELAÇÃO Nº 88/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/11/2025
Empresas citadas
- Mineração Serra do Brito Ltda — CNPJ 04.652.839/0001-65
- Hidro Mineral Fluminense Ltda — CNPJ 29.637.675/0001-28