RELAÇÃO Nº 256/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°43518/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.648/2017-NEI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44010/2025/COROUT-SC/ANM 815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°44026/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.802/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°43844/2025/COROUT-SC/ANM 815.648/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°43900/2025/COROUT-SC/ANM 815.647/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°43904/2025/COROUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.802/2007-MUNICIPIODEURUSSANGA-RegistrodeExtraçãoN°13/2007de29/10/2025 815.648/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-Registro de Extração N°13/2019 de 29/10/2025 815.647/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-Registro de Extração N°14/2019 de 29/10/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.409/2018-VALDIR BALDO-OF. N°43908/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.326/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°43827/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
RELAÇÃO Nº 256/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/11/2025