RELAÇÃO Nº 176/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Eliseu Batista S/A Comércio e Indústria - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.161/2019 - MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA - Registro de Licença Nº 350/2024 Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.694/2003 - RETRONORTE IND.COM.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 3287/2006 Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.316/2004 - ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2842/2006 Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.503/1988 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018 - Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.667/2006 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.595/2011 - JOAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 215/2018 Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.198/1992 - JOAN MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5787/1996 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 868.398/2011 - SILCER MINERADORA LTDA - Registro de Licença Nº 21 /2013 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto DESPACHO
RELAÇÃO Nº 176/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/11/2025